Em 1938 o conselho nacional do petróleo deu início a estruturação da exploração do petróleo em território nacional, e nesse contexto é criado o “estatuto do petróleo”, que nortearia sua exploração. Já naquela época as opiniões divergiam sobre como fazer essa exploração. Um grupo defendia o monopólio do estado, enquanto outro grupo defendia a possibilidade de que a iniciativa privada, nacional ou estrangeira, pudessem participar da exploração, não acreditavam que o estado sozinho pudesse explorar de forma satisfatória essa riqueza.
Posteriormente o grupo defensor do monopólio da exploração lançou um movimento cujo slogan era “o petróleo é nosso” o que resultou na criação da “Petróleo Brasileiro S.A”, mais conhecida como “Petrobras”, em 1953 durante o governo de Getúlio Vargas. Nasceu a Petrobras como detentora do monopólio da exploração petroleira no Brasil, ficando assim até 1997, quando deixou de deter essa exclusividade.
Uma empresa do tamanho da Petrobras não seria privatizada sem muita discussão e sem muitas opiniões em favor e contraria a essa privatização, são muitos os interesses envolvidos em uma operação desse porte.
Empresas privadas não precisam abrir editais, economizando tempo e dinheiro em decisões estratégicas. A dificuldade em contratar, visto que só é possível através de concurso público, e a impossibilidade em demitir os que não contribuem como esperado ou já não são mais necessários, certamente trazem as empresas estatais um peso a ser carregado e que certamente impacta de forma negativa, aumentando o custo do produto. Empresas privadas não estão subordinadas a politica do dia, que pode usar as empresas estatais de forma correta ou usa-las como moeda de troca de apoios e ou favores políticos. Os eventuais prejuízos nas empresas privadas são de responsabilidade única e exclusiva delas, que os assume integralmente, bancando esses prejuízos de seu próprio caixa, enquanto que nas empresas estatais isso não é uma preocupação, todos os recorrentes prejuízos são assumidos pelo tesouro nacional, em outras palavras, por todos os pagadores de impostos.
Deve-se lembrar que os investimentos feitos em estatais são, sempre e sem exceção, oriundos da arrecadação de impostos.
É verdade que o estado tem a obrigação de fazer investimentos em áreas que não são atrativas do ponto de vista de retorno financeiro, e a única solução é dotar essas áreas de infraestrutura adequada tornando atrativos os investimentos privados, que movimentarão a economia local gerando atividade rentável e empregos.
Mas é claro que negócios dessa magnitude só poderem ser realizado sob certas condições. É preciso haver órgãos reguladores que possam fiscalizar e cobrar o cumprimento dos contratos de venda pactuados com os compradores, que possam, também, cobrar a qualidade dos produtos entregues e dos serviços prestados aos brasileiros por essas companhias privatizadas.
Existe uma outra questão que deve ser considerada, a progressiva substituição das fontes energéticas movidas a combustíveis fosseis por outras fontes, as renováveis. A busca por essas fontes alternativas é cada dia maior e não é nenhum disparate imaginar que as fontes fosseis perderão importância, e consequentemente valor de mercado. Talvez seja a hora de possibilitar a essa gigante brasileira a oportunidade de conhecer menos amarras e mais oportunidade de crescimento.
A Petróleo Brasileiro S.A não precisa, necessariamente, ser vendida, esse patrimônio pode ser cedido a iniciativa privada por um tempo, assim como foram feitas as concessões de rodovias e aeroportos recentemente. Porem Privatizar pode ser sim uma opção, temos casos recentes de sucesso nessa modalidade, como a Vale do Rio Doce e a Telebrás. Por tudo isso, a meu juízo, a Petrobrás deve ser privatizada, por concessão ou por venda.
Texto – Jorge Barbosa – Empresário
