Os dicionários definem como o mesmo que desobrigação, ação de se livrar de encargos ou ônus, podendo a desoneração, também, ser usada para indicar um pedido de dispensa de emprego. Em 2011 alguns setores da economia foram desonerados, foram desobrigados do pagamento de suas contribuições previdenciárias da única forma vigente até então. Foi disponibilizada para esses setores a possibilidade de trocar as contribuições previdenciárias incidentes sobre a remuneração dos funcionários, cuja alíquota é de 20%, por uma alíquota que varia entre 1% e 4,5%, de acordo com sua atividade econômica, sobre sua receita bruta. Nessa época a desoneração era obrigatória para os setores que fizessem essa opção, e em 2015 a desoneração passou por algumas mudanças, permitindo que a empresas pudessem optar pelo tipo de contribuição previdenciária que fosse mais vantajosa.
Alguns setores podem se beneficiar dessa desoneração, entre eles estão TI e comunicação, construção civil e infraestrutura, Call center, transporte rodoviário, ferroviário e metroviário, transporte rodoviário de carga, empresas jornalísticas e de rádio difusão de som e imagem, setor hoteleiro, comercio varejista e industrias.
É evidente que a desoneração reduz o custo das empresas, que por sua vez transformarão essa redução de custos em aumento de suas atividades econômicas, cuja consequência imediata será a preservação do nível de emprego existente e a geração de novos empregos. Essa prática salutar de redução da carga tributária, aumenta, sem dúvida, o número de empresas economicamente ativas, aumentando e melhorando base de arrecadação tributária. Esse incremento da atividade econômica, a meu juízo, ao contrário do que possa parecer, melhora a vida dos governos, em todos os níveis, que serão agraciados com maiores níveis de arrecadação. Quanto maior o nível da atividade econômica, menor será o nível de desemprego e de pobreza, aumentando a arrecadação de tributos, e permitindo mais investimentos em atividades estruturantes, criando um círculo virtuoso, permitindo que o poder público possa oferecer melhores serviços aos seus cidadãos.
Mas é preciso compreender o real efeito da desoneração setorial, esses setores que podem optar pelo modelo convencional de contribuição previdenciária ou pelo modelo desonerado, formam uma parcela privilegiada da economia, pagando valores mais justos, porem menores e por isso mesmo com alguma vantagem sobre a parcela que não tem essa possibilidade.
Evidentemente que a solução não será acabar com a desoneração da folha de pagamento como está posta hoje, e sim ampliar esse beneficio a todos os setores da economia. Tornar perene essa desoneração, incluindo-a em uma urgente e necessária reforma tributária, reduzir o peso do estado. Como dito anteriormente a redução da pesada e injusta carga tributária brasileira é o remédio para uma economia doente, cada dia mais fraca e menor. As empresas já não suportam o pesado fardo imposto pelo estado, perdem competitividade e as condições de ampliar seus negócios, e a desoneração apenas para parte delas aprofunda a crises entre os setores obrigados a pagar mais tributos por não poderem optar pela desoneração.
A economia, o Brasil e os brasileiros precisam de que esse entendimento não seja apenas do executivo, que todos possam perceber a importância de aliviar a carga depositada sobre os ombros da produção de riqueza, que é urgente reduzir o tamanho do estado e controlar suas despesas, que os sucessivos aumentos de impostos para suportar o aumento dos gastos é apenas uma dose excessiva do remédio, transformando-se em veneno, agindo contrariamente na saúde econômica do pais, enfraquecendo ainda mais essa já combalida atividade.
O ator que se elegeu presidente dos EUA, Ronald Reagan, juntamente com Margaret Thatcher, foi defensor da ideia de que o estado precisa ser o menor e o mais eficiente possível. Essa visão, contraria a prática usada no Brasil nas últimas décadas, e isso me leva a pensar, quando cada brasileiro paga de imposto e quanto recebe em serviços? Reagan também é autor de frases verdadeira e interessantes como: “Não devemos julgar os programas sociais pelo número de pessoas que estão neles, e sim pelo número de pessoas que estão saindo”, ou ainda “o melhor programa social é o emprego”. Acho que esse pensamento resume bem a questão da desoneração e da necessidade de se repensar o estado brasileiro.
Estamos caminhando a passos largos para o socialismo, estamos quase as portas do inferno que vivem os países dominados por essa ideologia. Quando os geradores de riqueza, gastam mais do que arrecadam, vão a falência, porém se for o estado a fazer isso, apenas te mandam a conta. Foi assim que funcionou o país nos últimos anos e é preciso mudar esse estado de coisas sob pena de virarmos mais uma ditadura “republicana”, dessas que as “eleições” reelegem o ditador presidente eternamente.
Texto – Jorge Barbosa – Empresário
