Atendendo ao pedido da Procuradoria-Geral do Município, a Vara da Infância e Juventude da Comarca do Paulista revogou, nesta quinta-feira (8), as proibições que impediam a Prefeitura de divulgar suas ações, inclusive no âmbito da Secretaria de Educação. A decisão representa uma vitória importante para a gestão municipal, que agora está autorizada a veicular informações institucionais nos meios de comunicação.
As restrições derrubadas estavam previstas em 18 processos judiciais vinculados a Termos de Ajuste de Conduta (TACs) firmados por gestões anteriores, que haviam sido acusadas de descumprir obrigações assumidas judicialmente. Em sua argumentação, a Procuradoria-Geral sustentou que a atual administração não poderia ser penalizada por condutas de gestões passadas, invocando o princípio da intranscendência das sanções.
“A manutenção da proibição configurava uma penalidade desproporcional à atual gestão, principalmente por ser uma nova administração, que recém completou 100 dias e que tem demonstrado o compromisso com a legalidade e com a transparência na comunicação pública. O reconhecimento pela justiça estadual da nossa tese, reestabelecennosso direito de informar a população em sua plenitude. Demonstrarmos assim, que a Gestão do Prefeito Severino Ramos demonstra mais uma vez seu compromisso com uma educação de qualidade, com o foco em transformar positivamente a realidade de nossa cidade”, explicou o procurador-geral do município, Leandro Felix.
O secretário de Educação de Paulista, Gilberto Sabino, comemorou a decisão e destacou o avanço da gestão na área educacional. “Paulista vive um novo tempo, e a educação reflete esse momento. Através dos esforços da Secretaria de Educação e da Procuradoria-Geral, e principalmente, da gestão do prefeito Severino Ramos, a Justiça reconheceu que estamos fazendo um trabalho sério, derrubando proibições herdadas de gestões anteriores. É uma vitória construída com compromisso e responsabilidade”, afirmou.
Para o prefeito Severino Ramos, a decisão representa mais do que uma vitória jurídica. “É uma conquista do bom senso e da justiça. Desde o início da nossa gestão, temos atuado com responsabilidade e transparência. A decisão da Justiça nos permite exercer plenamente o nosso dever de prestar contas à sociedade, especialmente em áreas tão estratégicas como a educação”, disse.
Com a autorização da Justiça para restabelecer a divulgação institucional, a Prefeitura do Paulista reforça seu compromisso com a transparência na gestão pública. A decisão representa um avanço no direito da população à informação e na valorização das ações educacionais que vêm sendo implementadas em benefício dos estudantes e da comunidade escolar.

Foto: Wagner Santos / SEI

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes está fazendo uma contratação emergencial para a demolição e remoção dos escombros do edifício Kátia Melo, em Piedade. O anúncio foi feito pelo prefeito Mano Medeiros na tarde de hoje (08). A previsão é que a empresa contratada comece a executar os serviços na sexta-feira (09).
O edifício Kátia Melo, em Piedade, desabou na última terça-feira (06). O prédio, construído no estilo caixão, tinha 16 apartamentos. Não houve registro de vítimas.
A decisão tomada pelo prefeito Mano Medeiros tomou como base a definição dos técnicos da Defesa Civil do Jaboatão dos Guararapes, que recomendaram a demolição imediata do que sobrou da edificação para evitar danos aos imóveis localizados nas imediações.
A Defesa Civil encaminhou documento à administradora do Edifício Kátia Melo, orientando sobre a demolição. Em resposta, os responsáveis afirmaram não ter condições financeiras de arcar com os custos de demolição e remoção.
Diante disso, a Procuradoria do município deu parecer favorável à contratação imediata de uma empresa que ficará responsável pelos serviços. As despesas poderão ser custeadas pela seguradora ou pelo Governo do Estado.
“Desde os primeiros momentos, quando tivemos conhecimento sobre a situação desse imóvel, tomamos as providências necessárias para garantir a vida e a segurança dos moradores. Agora é o momento de garantir que as pessoas que residem e têm comércio nas imediações tenham condições de voltar às suas atividades normais, retornando para suas casas”, disse Mano Medeiros.

Crédito da foto: Chico Bezerra

 

Em meio ao escândalo envolvendo fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o deputado estadual Abimael Santos (PL) se pronunciou com veemência nesta terça-feira (07). A Polícia Federal investiga um esquema que pode ter causado prejuízo de mais de R$ 6 bilhões aos cofres públicos, com concessões fraudulentas de aposentadorias e benefícios assistenciais. O caso gerou forte repercussão política, reacendendo o debate sobre a gestão da máquina pública e o combate à corrupção dentro dos órgãos federais.
Abimael Santos, conhecido por seu discurso contundente contra o governo Lula, não poupou palavras ao comentar o caso. “Isso é a prova viva de que o governo do PT continua sendo uma máquina de corrupção e desordem. O INSS virou balcão de negócios, onde bandido se dá bem enquanto o trabalhador honesto morre esperando um benefício”, disparou o parlamentar. Para ele, as fraudes não são meros desvios administrativos, mas parte de uma “estrutura podre e criminosa que se instalou novamente em Brasília com o retorno do lulopetismo”.
O deputado ainda afirmou que os deputados federais deveriam criar uma CPI para investigar a fundo as responsabilidades dentro da estrutura do governo. “Ou o Brasil enfrenta essa quadrilha com seriedade, ou vamos continuar sendo saqueados por dentro, com o carimbo da falsa legalidade e o silêncio dos cúmplices”, completou Abimael. O escândalo promete se tornar mais um ponto de tensão entre oposição e base governista no Congresso Nacional.

O deputado João Paulo em conversa com o Blog do Bocão, salientou sua esperança de que a governadora Raquel Lyra, regulamente a distribuição do óleo da cannabis e terá audiência com a governadora está semana, quando vai tratar do assunto.
Para o deputado, isto será fundamental para amenizar e tratar vários tipos de doença e é preciso agilizar este processo urgentemente. O deputado deverá visitar várias capitas que já legalizou.

Depois do Ministério dos Transportes fechar acordo com a governadora Raquel Lyra, ontem foi a vez do prefeito João Campos, conseguir R$ 38 milhões para fazer as encostas na beira das estradas em torno do Recife, inclusive melhorando as vias. “Nós conversamos e depois acertamos com vamos fazer a alocação do dinheiro e o melhor caminho é alocar na Prefeitura, para ela fazer as concorrências e repassar o dinheiro para as obras.

 

Riqueza cultural, arquitetura encantadora, igrejas centenárias e uma culinária sem igual: tudo isso pode ser vivenciado nas ladeiras do Sítio Histórico de Olinda. Essas características ganham ainda mais destaque no Festival Olinda Aberta, que, com o tema “Resgatando Memórias”, convida moradores, turistas e apaixonados pela cidade para um dia de imersão na história, afetividade e potência criativa de Olinda. O evento gratuito acontece no próximo sábado (10), das 10h às 22h.
Promovido pela Associação dos Empreendedores, Amigos e Moradores do Sítio Histórico, o festival conta com a correalização da Prefeitura de Olinda. Reconhecendo a importância da iniciativa, o poder público preparou uma série de ações para deixar o centro histórico ainda mais acolhedor e atrativo.
Foram disponibilizados espaços culturais, firmadas parcerias para garantir a abertura especial das igrejas históricas, além de otimização da iluminação, reforço na limpeza urbana e um esquema especial de mobilidade para facilitar o acesso e o deslocamento dos visitantes.
A expectativa é de que mais de 15 mil pessoas participem do festival, que terá cerca de 300 atividades simultâneas e 100 pontos de visitação, divididos em quatro eixos temáticos: Cultura e Patrimônio, Economia Criativa e Turismo Sustentável, Cidade e Comunidade, e Tecnologia e Inovação Social.
Entre os destaques da programação estão a abertura gratuita do Museu Regional de Olinda, apresentações musicais, espetáculos teatrais, feiras, exposições, trilhas guiadas, oficinas, experiências sensoriais e atividades educativas para todas as idades.
Equipamentos públicos sob a gestão da Prefeitura de Olinda também estarão abertos e integrados ao festival. A Casa do Turista recebe a exposição Catarina Dee Jah, disponível todos os dias, das 9h às 17h, na Rua Prudente de Morais, 472, Carmo, Olinda – PE. Já o Mercado Eufrásio Barbosa contará com a exposição Pequena Coleção das Dores, de Luciana Padilha, com curadoria de Rebeka Monita. A mostra, que transforma a dor em arte, estará aberta das 10h às 17h e ficará em cartaz até o dia 11 de maio.
Na Biblioteca Pública de Olinda, o Centro de Capoeira Luz Di Angola promoverá uma vivência especial para crianças de todas as idades. A atividade, conduzida pela Mestra Di e Contramestra Karlinha, será uma roda de capoeira da angola e acontecerá das 10h30 às 12h. O apoio em vários pontos do festival mostra o empenho da Prefeitura de Olinda em fortalecer a economia local e valorizar a cultura olindense, uma das mais ricas do mundo.

 

O Procon Paulista deu um passo importante para a melhoria de seus serviços ao transferir-se para um novo prédio. A nova sede, agora exclusiva para o órgão de defesa do consumidor, substitui o antigo espaço que era compartilhado com outros setores da administração municipal. O local não apenas proporciona condições mais adequadas para os servidores, mas também oferece um ambiente mais confortável e acessível ao público.
Durante a transição, o serviço prestado à população foi mantido, mesmo diante de algumas limitações técnicas, como instabilidade no sistema. “Houve uma pausa programada, mas ninguém ficou sem atendimento. Estamos nos empenhando ao máximo para garantir que a população continue tendo acesso à assistência necessária”, afirmou o superintendente do Procon, Gustavo Balbino.
De acordo com o secretário de Assuntos Jurídicos, Francisco Padilha, a mudança marca o início de uma nova etapa do trabalho desenvolvido em Paulista. “O antigo espaço não era tão bem localizado. Agora, contamos com um local só nosso, com mais salas, maior conforto e melhor acessibilidade”, explicou.
O Procon Paulista continua na mesma região, agora instalado em um ponto mais estratégico. Os consumidores podem buscar atendimento presencialmente na Praça João XXIII, s/n, no Centro da cidade, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, ou entrar em contato pelo WhatsApp no número (81) 99930-0254.

 

O deputado Jarbas Filho se licenciou do mandato na Allepe, para se dedicar a campanha do partido.
“Sabemos da importância desta eleição na vida do MDB e como ela pode modicar o futuro do partido no estado, desta forma estou me licenciando para me dedicar totalmente a este projeto.

O prefeito João Campos, entregou ontem mais duas ruas uma no bairro da Mangueira e outra na Ipatinga, acompanhado dos vereadores dos bairros, sendo recebido pela população com muita alegria.
Para os morados, a prefeitura está dando dignidade, disse o morador da Iputinga, lembrando que no verão era poeira e no inverno lama, mas que agora terão uma rua como tem que ser. Na Mangueira, o prefeito João Campos também mostrou a importância do ato e da conquista dos moradores, cada feita resgata a cidadania da pessoa que mora na rua. Ele recebeu uma camisa com uma foto sua, com o govenador Eduardo Campos.

 

Ontem houve uma tragédia que só não foi pior, por conta do pronto trabalho da Defesa Civil do Jaboatão, que agiu retirando os morados a tempo, evitando uma grande tragédia.
Foi mais um prédio caixão, que se tornou um drama para quem adquiriu e hoje amarga grande prejuízo, além da questão emocional de perder todo o sonho de vida.