Nesta quarta-feira (20), das 9h às 11h, a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza Audiência Pública a respeito do projeto-piloto de parceria público-privada Saúde da Família, na modalidade concessão administrativa, na área de Atenção Primária à Saúde. Com prazo de 19 anos, a PPP prevê a construção, modernização e serviços de manutenção predial e de equipamentos, além de vigilância e limpeza, de cinco Unidades de Saúde da Família (USF). Tendo resultados positivos, o modelo será expandido.A consulta pública para contribuições foi disponibilizada no site da Prefeitura, no dia 6 de dezembro e a coleta de opiniões, sugestões e críticas por meio do portal se encerram nesta terça-feira, mas continuam na audiência pública desta quarta, que será realizada em ambiente virtual, através de Videoconferência, com transmissão ao vivo. O link deve ser acessado no portal do município (http://jaboatão.pe.gov.br /ppp-saude). Na ocasião, serão apresentados os principais aspectos que conformam o projeto e, respeitadas as limitações de tempo e ordem de inscrições, coletadas as contribuições e dúvidas de participantes.
VANTAGENS DA PPP DA SAÚDE
A Atenção Primária à Saúde (APS) foi escolhida como projeto piloto, pois abrange a promoção e a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde. Trata-se da principal porta de entrada e o centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS.A parceria público-privada permitirá à Prefeitura do Jaboatão a construção de infraestrutura em equipamentos de saúde para atendimento de uma forma mais rápida e eficiente. A experiência mostra que o modelo também reduz custos e facilita a gestão de serviços diversos – como limpeza, conservação ou manutenção – devido à centralização de todos eles em um único contrato.O projeto contemplará obras civis para unidades de APS, bem como a prestação de serviços não clínicos como limpeza, construção e manutenção das unidades, para melhorar o acesso e a efetividade das unidades básicas de saúde do município. A empresa contratada fica responsável também pela conservação de toda esta estrutura.A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes fará uma remuneração mensal pelos serviços prestados pelo parceiro privado, conforme haja o cumprimento de metas de desempenho preestabelecidas no contrato de PPP e tem a incumbência fiscalizar a prestação destes serviços e a contratação de profissionais de saúde. Ao final do contrato, todo o parque de unidades de atenção primária à saúde será revertido à propriedade definitiva da cidade. Vale ressaltar que a prestação de serviços de atenção primária continuará acessível a toda a população, mantendo a gratuidade para o cidadão.Este projeto está sendo estruturado com apoio financeiro da PSPInfra, uma parceria entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a International Finance Corporation (IFC), para melhorar a prestação de serviços públicos no Brasil por meio do desenvolvimento de infraestrutura com a participação do setor privado.
SOBRE A IFC
A IFC — membro do Grupo Banco Mundial — é a maior instituição global de desenvolvimento voltada para o setor privado nos mercados emergentes. Trabalhamos em mais de 100 países, usando nosso capital, conhecimentos técnicos e influência para criar mercados e oportunidades nos países em desenvolvimento. No exercício financeiro de 2021, a IFC alocou o valor recorde de US$ 31,5 bilhões para empresas privadas e instituições financeiras nos países em desenvolvimento, alavancando assim o poder do setor privado para erradicar a pobreza extrema e aumentar a prosperidade compartilhada enquanto as economias reagem aos impactos da pandemia da Covid-19. Para mais informações, visite http://www.ifc.org.
SOBRE A PSPINFRA
A PSPInfra, criada em 2007, é uma parceria entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e a International Finance Corporation (IFC), para melhorar a prestação de serviços públicos no Brasil por meio do desenvolvimento de infraestrutura com a participação do setor privado. A PSPInfra apoia a estruturação e a implementação de projetos inovadores no Brasil, alinhados aos melhores padrões nacionais e internacionais.Os parceiros da PSPInfra contribuíram com recursos financeiros próprios para buscar um objetivo comum e colaborar nas decisões estratégicas que orientam o trabalho do programa. Eles têm papéis complementares, que garantem o sucesso de cada projeto. O BNDES aportou parcela relevante dos recursos disponíveis, e a IFC tem atuado como consultora líder das transações, com a co-liderança do BNDES em alguns projetos. A execução de novos projetos no contexto da PSPInfra pode assumir diferentes formatos, com liderança da IFC ou liderança compartilhada entre IFC e BID e/ou BNDES.
