A Prefeitura de Olinda divulgou, nesta quarta (10.05), o edital marcando a data da Parceria Público Privada para Iluminação Pública. As propostas serão abertas em sessão pública no dia 7 de julho, às 16h, na sede da B3, a bolsa de valores brasileira, sediada em São Paulo. As empresas interessadas farão as entregas dos documentos no dia 27 de junho, no mesmo local, entre 9h e 12h.
O modelo da licitação será pela concorrência para outorga de concessão administrativa para delegação dos serviços de iluminação pública, incluídos a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção em todo parque de iluminação.
A PPP de Iluminação Pública permitirá o aprimoramento na qualidade dos serviços prestados à população, por meio de um modelo de gestão com foco na eficiência, modernização do parque existente e realização de investimentos sustentáveis Dessa forma, Olinda avançará tecnologicamente, tornando-se mais acolhedora e moderna, trazendo iluminação especial em monumentos e áreas de lazer. Isso refletirá no comércio, na prestação de serviços, segurança e qualidade de vida do cidadão olindense.
Serão modernizados mais de 26 mil pontos de iluminação pública no Município, com a implementação de lâmpadas de LED, com tecnologia mais sustentável e eficiente, promovendo uma economia no consumo de energia de 67% e redução na emissão anual de 1.000 toneladas de CO2.
A PPP também contempla a instalação de projetos de iluminação especial em locais de grande relevância histórica e cultural, como a Biblioteca Pública de Olinda, a Igreja da Misericórdia, o Catedral da Sé, além da implantação de um Centro de Controle Operacional para gestão em tempo real do parque de iluminação pública da cidade, que traz em conjunto diversos canais de atendimento para a população, como uma central telefônica 0800, atendimento presencial, site na internet e aplicativo para celular.
Durante os 13 anos do Contrato, serão investidos cerca de R$ 31 milhões pelo parceiro privado, com benefícios diretos para mais de 394 mil habitantes, promovendo um melhor aproveitamento de espaços públicos a noite, principalmente em locais históricos do Município. Tudo isso vai trazer uma melhor estrutura para o centro urbano e mais segurança para a população, melhorando os serviços prestados além de promover economia aos cofres públicos.
Todo o processo foi liderado pela Prefeitura de Olinda, a qual será responsável pela gestão do contrato, assegurando que o projeto atenda às particularidades e demandas da população.
O projeto foi desenvolvido com assessoria técnica da CAIXA e apoio financeiro do Fundo de Apoio a Concessões e Parcerias (FEP Caixa), com coordenação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e da Casa Civil. Os estudos ainda contaram com o apoio técnico e financeiro da International Finance Corporation (IFC) e Global Infrastructure Facility, vinculados ao Grupo Banco Mundial. A modelagem deste projeto também contou com a assessoria da EY e Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques – Sociedade de Advogados.
