A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 7, a Operação Apateones, visando a desarticulação de organização criminosa espalhada pelo país voltada a fraudes ao programa Auxílio Emergencial. No total, 200 (duzentos) policiais federais dão cumprimento nesta manhã a 47 (quarenta e sete) mandados de busca e 2 (dois) mandados de prisão preventiva, expedidos pela 9ª Vara Federal de Campinas, em endereços localizados em 12 (doze) estados da Federação (Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Tocantins) e no Distrito Federal.
A investigação, iniciada em agosto de 2020 – com base em informação encaminhada pela Caixa Econômica Federal à Policia Federal em Brasília com dados sobre 91 (noventa e um) benefícios de Auxílio Emergencial fraudados, no valor total de R$ 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais) e desviados para duas contas bancárias de pessoa física e de pessoa jurídica residente/sediada em Indaiatuba, SP –, foi instaurada na Delegacia de Polícia Federal em Campinas e revelou milhares de outras fraudes.
O rastreamento inicial das transações indicou que parte dos envolvidos nestas fraudes estavam situados nos estados de Goiás e Rondônia, sendo este último, estado lugar de residência de familiares da pessoa física residente em Indaiatuba, SP. Em um segundo estágio da investigação, verificou-se que os beneficiários em questão receberam valores provenientes de ao menos 359 (trezentos e cinquenta e nove) contas do Auxílio Emergencial fraudadas por meio de pagamento de boletos e transferências bancárias.
Após análises de RIFs (relatórios de inteligência financeira) e quebra de sigilos bancários, estima-se que a organização criminosa movimentou valores que ultrapassam os 50 milhões de reais, com mais de 10.000 (dez mil) contas fraudadas. A operação Apateones – cujo nome em tradução livre do grego (απατεώνες) significa fraudadores – é resultado de uma união de esforços denominada Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União.
O objetivo da atuação interinstitucional conjunta é a identificação sistemática de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas, com a responsabilização de seus integrantes e a recuperação de valores para o Erário. Por isso, além das medidas de busca foram autorizados pela 9ª Vara Federal de Campinas o bloqueio de bens e valores encontrados em nome dos investigados. Os 37 (trinta e sete) envolvidos na presente operação estão sendo investigados pelos crimes de furto mediante fraude (art. 155, § 4º, II, CP), estelionato (art. 171, § 3º, CP) e organização criminosa (art. 1º, §1º, da Lei n.º 12.850/13), cujas penas somadas ultrapassam 22 (vinte e dois) anos de prisão.
Em Pernambuco dentro da Operação Apateones foram cumpridos 04 (quatro) mandados de busca e apreensão nas cidades de Paulista, Recife, Jaboatão dos Guararapes e Paudalho nas residências de alguns envolvidos no esquema criminoso onde foram arrecadados telefones celulares e equipamentos de informática. Todo material será enviado para a coordenação da operação em Campinas/SP, a fim de subsidiar as investigações que estão em andamento.
