Diz o dicionário que, na farmacologia e na imunologia, vacina nada mais é do que agentes patológicos, mortos ou atenuados, que se introduz no organismo para provocar a formação de anticorpos com vistas a desenvolver imunidade a doenças causadas por esses agentes. Já O passaporte ou salvo-conduto, é documento pessoal e intransferível emitido pela autoridade de um estado para que o portador possa certificar sua identidade perante autoridades estrangeiras, e que permita o trânsito em outros países que lhes admite o ingresso em seu território. Associando essas duas definições foi criado esse controverso passaporte vacinal ou sanitário.
Imaginemos que a vacina garanta ao vacinado, imunidade ao vírus, o que o transforma em vetor estéril, impedindo a transmissão a outros indivíduos, coisa que não acontece. Imaginemos agora que, mesmo que o vacinado pudesse contrair o vírus, o que tem acontecido com alguma frequência, não fosse possível transmiti-lo, coisa que também não acontece. Assim sendo, esses dois condicionantes atestam a ineficácia desse “passaporte”, que não deveria ser exigido e nem permitir, ao vacinado portador do enganoso documento, o livre trânsito, afinal ele pode contaminar a outros ou contaminar-se com outros já contaminados.
Não fosse isso suficiente, ainda assim seria necessário, para a exigência desse documento, que os fabricantes das vacinas disponíveis pudessem atestar sua eficiência e que os efeitos colaterais em curto e em logo prazo fossem inexistentes ou conhecidos. E o mais importante, que não houvesse risco de morte entre esses efeitos. Infelizmente mortes sem explicação aconteceram e com fortes indícios de que tivessem sido provocadas pelas vacinas. A meu juízo, essa exigência não tem sustentação logica porque não impede a circulação do vírus e por isso perde seu objetivo, que, imagino ser a de não permitir que a doença causada por ele se espalhe infectando outras pessoas, sobrecarregando o sistema de saúde e causando todo tipo de prejuízo.
Não se pode obrigar ninguém a ingerir ou injetar qualquer substância que, mesmo cumprindo em parte ou na totalidade sua função, possa ter efeitos colaterais desconhecidos e indesejados, incluindo risco de morte, que não tenha sido exaustivamente testada e aprovada pela ciência. Não podemos ser tratados como cobaias compulsórias.
São muitos os relatos de pessoas que mesmo vacinadas se infectaram com antigas e novas variantes, que viajaram para locais onde o dito passaporte é exigido e que depois constatou-se que estavam contaminadas.
Recentemente 14 passageiros que desembarcaram na Holanda, vindos da África do sul e que tiveram esse status de vacinação confirmados pelas autoridades de saúde holandesas, o RIVM-instituto Holandês de saúde, que atestou a vacinação de todos os viajantes, portanto confirmando que tinham o passaporte vacinal, mas que testaram positivo para a nova variante Ômicron.
O STF afirma ter tradição de aplicar o “princípio da precaução” e que adotou a medida mais conservadora possível. Em que pese a intenção do STF, essa medida, a meu ver, não atinge seu objetivo, por todos os motivos já mencionados. Não há consenso entre profissionais da saúde e nem entre estudiosos da matéria, menos ainda entre autoridades e nem mesmo a OMS-organização mundial da saúde endossa o tal “passaporte sanitário”.
Alguns estados, ainda que não exista nenhuma comprovação de que esse documento funciona, passaram a exigir de seus cidadãos o tal “passaporte” para que tenham acesso a locais e serviços públicos. O que de fato se tem conseguido, ao invés de evitar que o vírus continue a contaminar pessoas, é piorar ainda mais a calamitosa situação daqueles que foram obrigados a ficar em casa, que perderam seus empregos e suas fontes de renda e que agora são, também, impedidos de usar os serviços públicos, inclusive o sistema único de saúde. Isso ocorre sempre com as camadas menos beneficiadas, justamente as mais necessitadas, as camadas menos educadas e menos informadas, que não conhecem sua força e que só são lembradas por ocasião das eleições.
Texto – Jorge Barbosa – Empresário Patriota
