O Tribunal Superior Eleitoral estuda responsabilizar os candidatos que espalharem “fake news”. A proposta, incluída pela primeira vez nas normas eleitorais do TSE, pretende coibir, de forma explícita, a disseminação de informações inverídicas nas eleições do ano que vem.
O documento sobre propaganda eleitoral prevê, no artigo 9, que a utilização de propaganda veiculada por terceiros pressupões que o candidato, o partido ou a coligação tenham checado a veracidade e fidedignidade da informação.
Determina, também, que é necessário citar a fonte de notória credibilidade.
A página do TSE na internet traz dicas de como identificar uma notícia falsa e uma série em vídeo, chamada “Minuto da Checagem” com orientações aos veículos de comunicação do país. O problema todo está na “fonte de notória credibilidade”, o que seria, Globo, Veja, Folha de São Paulo? Complicado essa proposta vingar.