As canetadas ministeriais recentes no sentido de anular condenações de processos julgados pela operação lava jato estão em alta. Não sei se todos os crimes cometidos contra o país, investigados, julgados e condenados, tramitaram em mais de uma instancia, mas alguns certamente percorreram esse caminho, e todos os julgadores mantiveram ou aumentaram as penas impostas pelas primeiras instancias.
Os motivos alegados foram tecnicidades, incompetência de foro, parcialidade dos julgadores ou outras quaisquer, todas nesse sentido sem que o mérito fosse apreciado.
Se tecnicamente toda operação foi irregular e produziu provas, mesmo que irrefutáveis, consideradas irregulares, consequentemente os indiciados julgados culpados, com base em provas reais, também terão recebido sentenças irregulares. Isso resulta em um verdadeiro desastre.
O entendimento atual e que fui usado como base para desmanchar todos os julgamentos, já foi, em passado não muito distante, exatamente o contrário. Isso faz parecer que as decisões são proferidas conforme o indiciado a ser julgado.
Decisões desse porte trarão consequências muito ruins e caras para País. A devolução de valores subtraídos do erário e o consequente pagamento de indenizações aos culpados que tiveram seus julgamentos desmanchados por tecnicidades, antes entendidas como corretas e pertinentes, mesmo com fartas e robustas provas apontando para a culpa.
Penso que, se esses crimes forem inocentados então é preciso criminalizar todos que de alguma forma participaram do processo. Os que fizeram os inquéritos, os que investigaram, os que produziram provas, os que tomaram depoimentos, os que aceitaram delações, os que fizeram as denúncias, os que aceitaram as denúncias e os que julgaram. Também serão criminalizadas as instâncias superiores que mantiveram e até aumentaram as penas. E nesse pacote de horrores é preciso incluir as policias e ministério público.
É preciso que o congresso se posicione, que corrija os excessos, que legisle com clareza sobre essas e todas as outras questões, sem deixar margem para interpretações oportunas.
Texto – Jorge Barbosa – Empresário/Patriota
