Vira e meche esse assunto volta a ocupar as redes e noticiários. Um vídeo recente em que uma cantora bastante conhecida cobra a liberação das drogas a um ex-presidente, ex-presidiarío e atual postulante ao cargo de presidente da república, prometendo dar o maior “apoião”, coloca mais uma vez o assunto em evidencia.
Os defensores da legalização das drogas afirmam que essa ação acabaria com o mercado paralelo, reduziria a população carceraria, uma vez que o porte e o consumo não mais seriam crime, geraria empregos e recursos para os “trabalhadores” desse mercado, além, é claro, de atrelar tal posição a modernidade legal, tentando vender a ideia de avanço social e desenvolvimento.
A despenalização, quando o consumo é crime, mas o usuário não pode receber pena restritiva, e a descriminalização, quando o consumo deixa de ser crime, culminando com a legalização, são os caminhos a serem trilhados, afirmam os defensores dessa nefasta política, sob as mais diversas alegações, inclusive as já citadas.
Uma organização de direitos humanos, em recente estudo afirma que mais de 60% dos países que adotaram leis tolerantes com porte e consumo da cannabis sativa, popularmente conhecida por maconha, a porta de entrada para outras drogas, registraram aumento no número de prisões.
Muito se fala de Portugal, Uruguai e Holanda, mas em nenhum deles se viu os efeitos alegados pelos defensores de drogas. Embora se diga que em Portugal as drogas foram legalizadas, o que de fato ocorreu foi a descriminalização e o usuário, ao ser flagrado, não sofre penalidade, mas é encaminhado para alguma CDT-comissão de dissuasão de toxicodependência, compostas por assistentes sociais, promotores e psiquiatras. Ali o dependente recebe tratamento ou multa a depender do caso. O Uruguai, de fato aprovou a legalização em 2013, mas lá também fica evidente o fracasso dessa política. Segundo levantamento uruguaio, a legalização não reduziu o tráfico e aumentou o número de assassinatos pelo narcotráfico. A Holanda, que talvez tenha dado início a política de flexibilização das drogas, descriminalizando o uso em locais apropriados, os “coffee shops”. A venda fora desses estabelecimentos permanece proibida.
Na contra mão do desastre da flexibilização das drogas, vem a Suécia com leis rigorosas contra crimes relacionados a drogas, aporta volumosos recursos na prevenção e tratamento dos dependentes e consegue reduzir a população carcerária, chegando a fechar estabelecimentos prisionais por falta de uso. Atuando concomitantemente no enfrentamento da disseminação de drogas em escolas, os suecos têm obtido o resultado esperado, a redução da criminalidade.
Ainda podemos dizer que um dos efeitos do consumo sobre o consumidor de drogas, é a necessidade de quantidades cada vez maiores e de drogas mais potentes. Também é preciso quantificar o impacto da legalização das drogas sobre o sistema de saúde para tratamento dos dependentes, viciados por essa irresponsabilidade. A afirmação de que a legalização trará empregos e receitas sobre o comercio legal, não se sustenta uma vez que as drogas legais serão mais caras por conta dos custos e impostos incidentes sobre elas. Não é difícil entender que esse comercio incrementará a criminalidade e os custos com prisões, julgamentos e punições desses crimes, embora isso não apague o malfeito e nem os prejuízos causados. Também não devemos esquecer que a desastrada afirmação de que tráfico será extinto não se sustenta, drogas legais mais caras tornam o narcotráfico ainda mais atrativo.
Texto – Jorge Barbosa – Empresário/Patriota
