A Secretaria da Fazenda (Sefaz) ampliou a oferta de serviços digitais. Alguns protocolos que antes podiam ser realizados presencialmente, agora passam a ser exclusivamente on-line, somando-se aos demais serviços já disponíveis no ambiente digital.

Com a alteração, os contribuintes ganham mais agilidade e praticidade para resolver suas demandas, enquanto a secretaria consegue otimizar o atendimento e dar maior celeridade na devolutiva dos protocolos.

Atualmente, os protocolos disponíveis exclusivamente de forma on-line são:

* Baixa manual de boletos

* Certidão de regularidade de imóvel

* Certidão de regularidade fiscal

* Certidão nada consta

* Certidão negativa de débitos mercantil

* Cancelamento de ITBI

* Compensação de ITBI

* Emissão de guia de recolhimento de ITBI

* Revisão de valor venal

* Não incidência da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR)

* Certidão de valor venal

* Alvará eventual

* Atualização de cadastro de empresas

* Baixa de inscrição municipal

* Defesa de auto de infração – mercantil

* Cancelamento de TLF

* Estimativa de ISS

* ISSQN – dúvidas

* Redução de alíquota de ISS

* Pedido de imunidade/isenção tributária – associações

* Fiscalização – envio de documentação solicitada em termo de ação fiscal

* Inscrição inicial – optantes do Simples Nacional

* Malha fiscal SEFAZ – resposta

* Notificações/intimações

* MEI – regularização do Simples Nacional

* Pedido de imunidade/isenção mercantil

* Problemas no Gissonline

* Recurso contra rejeição de declaração retificadora do Simples Nacional

* Simples Nacional – malha fiscal – envio de documentação

* Simples Nacional – regularização (termos de notificação)

Os serviços podem ser acessados diretamente no site caruaru.pe.gov.br.