O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reconheceu a legalidade do mandato do Deputado Estadual Lula Cabral, que teve sua candidatura questionada pelo Deputado Diogo Morais, que teve seu mandato cassado.
Lula Cabral que foi ex-Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, foi diplomado e empossado, sob a dúvida da decisão do TSE.