Presidida pela vereadora Natália de Menudo (PSB), a Comissão de Saúde da Câmara do Recife promoveu uma reunião híbrida na quarta-feira (21) para tratar da prestação das contas da saúde municipal relativas ao segundo quadrimestre de 2022. Na ocasião, a secretária de Saúde Luciana Albuquerque e a sua equipe apresentaram os dados sobre as despesas e as ações promovidas pela pasta entre maio e agosto deste ano, conforme é exigido pela legislação vigente. No período, o Executivo municipal aplicou 20,26% de seus recursos próprios na saúde – superando o mínimo exigido pela Constituição da República, que é de 15%.
A audiência foi conduzida por Natália de Menudo e contou com a participação do vereador Tadeu Calheiros (Podemos), também membro da Comissão de Saúde. A presidente do colegiado não deixou de tecer agradecimentos aos presentes pelas contribuições. “Gostaria de agradecer a secretária e parabenizar a toda a equipe. Não conseguimos fazer nada sozinhos, ainda mais na área de saúde. Quero agradecer e parabenizar também a doutor Tadeu e toda a sua equipe”, disse.
Luciana Albuquerque contou com a participação de seu secretariado executivo na apresentação da prestação de contas. Integraram a audiência gestores das áreas de Planejamento, Monitoramento e Articulação Distrital, de Administração e Finanças, de Vigilância em Saúde, de Infraestrutura em Saúde, da Atenção Básica e de Regulação, Média e Alta Complexidade.
No segundo quadrimestre de 2022, foram aplicados R$ 610,9 milhões na saúde municipal – R$ 158,6 milhões além do mínimo exigido pela Constituição. Apesar de, em valores percentuais, ter sido verificada uma queda em relação ao segundo quadrimestre de 2021, em que foi constatada a aplicação de 22,26% dos recursos próprios, o valor destinado à saúde no período em 2022 supera o do ano anterior em mais de R$ 8 milhões.
Na prestação de contas, a equipe da Secretaria de Saúde apontou ter havido, no segundo quadrimestre de 2022, aumentos de serviços em diversos setores em relação a 2021, como na quantidade de procedimentos aprovados no âmbito da atenção básica (24% a mais), produção ambulatorial (17%), internações hospitalares (11%), atendimentos de urgência e emergência (10%), procedimentos de atenção psicossocial (11%) e internações no âmbito psicossocial (20%). Houve decréscimo de 3% nas internações de urgência e emergência.
A Prefeitura do Recife também ressaltou algumas das ações promovidas no período, como a entrega da UPA-E Ibura e a requalificação da Upinha Padre José Edwaldo Gomes e da USF Cabanga, além das nomeações de 575 servidores efetivos. Eventos como a VIII Semana do Bebê e iniciativas de ação e qualificação também foram destacados.
Na audiência, Natália de Menudo e Tadeu Calheiros realizaram uma série de perguntas à secretária Luciana Albuquerque e sua equipe. Temas como a continuidade do aplicativo Atende em Casa, a nomeação de servidores, a preocupação com a baixa cobertura vacinal, a necessidade de ampliar serviços odontológicos para o Distrito Sanitário VIII, a queda no número de imóveis visitados para o controle do mosquito da dengue e a oferta de leite materno estiveram entre os questionamentos feitos.
Aos parlamentares, Albuquerque explicou que a prioridade da atual gestão tem sido a recomposição dos quadros necessários ao funcionamento da rede de atenção básica do Recife – mas que a necessidade de criar um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no Distrito VIII não passou despercebido pela Prefeitura. “A nossa prioridade, inicialmente, foi a recomposição de profissionais na atenção básica. Infelizmente, ainda não conseguimos chegar na média e alta, que é onde os CEOs e os serviços de próteses estão. A gente sabe que o Distrito Sanitário VIII tem a necessidade de um CEO e isso está no nosso radar, mas ainda não temos previsão para isso”.
De acordo com a secretária, a diminuição de visitas a imóveis para o controle de arboviroses se deu por conta da mobilização para atender os atingidos pelas chuvas de maio de 2022. “Nós vivemos aquele período de chuvas e os nossos agentes se envolveram no cadastro das famílias”.
