Afinal aconteceu nesse último dia 30 de novembro a tão esperada filiação do presidente Bolsonaro, atrelando-se a um partido político. Nesse ato de filiação não houve o lançamento de sua própria candidatura, e nem o de nenhuma outra, ficando claro nessa oportunidade que a cerimônia foi apenas de filiação.
Eleito em 2018 pelo PSL, Bolsonaro deixou o partido no fim 20219, após desentendimento com a cúpula do partido, na época envolvido em crises e suspeitas de candidaturas laranjas, permanecendo sem partido até então, quando se filiou ao PL-Partido Liberal, cumprindo o que determina a regra do jogo, os pretendentes a qualquer cargo eletivo, só poderão concorrer ao cargo escolhido, caso sejam filiados a um partido.
O PL-Partido Liberal, fundado em 1985 por ex-integrantes da extinta Arena-Aliança Renovadora Nacional, passou a ser comandada pelo ex-deputado federal Valdemar Da Costa Neto nos idos de 1990. Esse partido tem uma bancada que conta atualmente com 43 deputados e 4 senadores, mas com expectativa de crescimento visto que alguns parlamentares e apoiadores deverão acompanhar o presidente.
Em breve discurso, o presidente disse, ao perceber a grande quantidade de parlamentares ali presentes, muitos dos quais foram companheiros de parlamento durante os 28 anos em que atuou na câmara, que se sentia em casa e lembrou das lutas e embates travados naquela casa. Lembrou que a filiação era como um casamento e que atuariam, não como marido e mulher, mas como uma família, que ele, presidente da república e Valdemar Da Costa Neto, presidente do PL, atuariam ouvindo o partido e seus membros, buscando sempre o melhor para o Brasil. Ainda foram firmados alguns acordos em torno candidaturas e alianças em estados considerados estratégicos para a eleições vindouras.
Tendo passado pelo PDC-Partido Democrata Cristão, PPR-Partido Progressista Reformador, pelo PPB-Partido Progressista Brasileiro, pelo PTB-Partido Trabalhista Brasileiro, pelo PFL-Partido da Frente Liberal, pelo PP-Partido Progressista, pelo PSC-Partido Social Cristão chegando por fim ao PSL-Partido social Liberal pelo qual foi eleito. Após anunciar sua saída e de ver frustrada sua tentativa de fundar a “Aliança pelo Brasil”, um novo partido, Bolsonaro escolheu e foi escolhido pelo Partido Liberal, e ao se filiar torna possível sua eventual candidatura à reeleição, caso resolva disputar novamente a presidência da República, ou a qualquer outro cargo eletivo, se assim o desejar.
O mal falado namoro com o centrão, tem origem em nosso sistema de governo. Temos uma constituição mais voltada para o parlamentarismo, mas por escolha do povo Brasileiro, com a qual concordo inteiramente, somos governados por um presidente, que em muitos casos não tem poder para decidir, sofre muita interferência do parlamento. Não fosse isso suficiente, o executivo também sofre com interferência do poder judiciário, que não recebe do eleitor procuração para, em seu nome, governar.
O presidente eleito, seja ele quem for, não governará sem o congresso, por isso mesmo o chefe do executivo precisa conversar e fazer acordos em torno de objetivos que venham a beneficiar o país e sua população com o parlamento. Por hipótese os poderes deveriam ser harmônicos e independentes. O executivo seria eleito para governar, observando estritamente a leis em vigor, projetadas e aprovadas pelo legislativo, a quem o eleitor deu mandato para tanto. Ao judiciário caberia fazer cumprir a constituição federal, conforme está escrita, intervindo sempre que chamado para sanar os possíveis descumprimentos de qualquer das determinações contidas em nossa constituição.
Essa “associação” entre os poderes constituídos, da forma como praticada, gera ambiguidade, favorece a desordem e não apura com rigor as responsabilidades dos atores envolvidos, como era de se esperar que acontecesse, em vista das muitas interferências permitidas.
Texto – Jorge Barbosa
