O deputado estadual Gilmar Júnior (PV) participou da mobilização nacional para reivindicar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2024, na manhã desta quarta-feira (12). O ato foi na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Representantes da enfermagem de todo o país estiveram na manifestação.
A mobilização deu início às agendas de rua da categoria para 2025, que serão intensificadas a fim de dar mais visibilidade à PEC 19 e cobrar a aprovação da proposta. A medida atribui aos valores do piso da enfermagem uma carga horária de 30 horas semanais e não de 44 horas. Além disso, a PEC 19 também reajusta os valores do pagamento.
A Proposta de Emenda é um texto do Senado, escrito pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA). O relator é o senador Fabiano Contarato (PT-ES), que já apresentou parecer favorável à PEC na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça do Senado (CCLJ).
Gilmar Júnior abriu uma live no Instagram, durante o ato, e explicou ao vivo a importância da medida. “O objetivo da PEC é restabelecer os direitos da enfermagem, que foram desconfigurados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”, defendeu o deputado, que preside o Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE).
“Nós sabemos que os valores do piso precisam ser reajustados, porque estão congelados desde 2022. A enfermagem precisa de salário digno. Além disso, a luta pela PEC 19 também é para estabelecer as 30 horas. Se a gente garante os direitos por meio de uma Emenda à Constituição, as 30 horas e o reajuste passam a ser obrigatórios”, detalhou o parlamentar.
Merece um desataque, a postura do deputado, que mantém a luta pelo piso de forma suprapartidária. É implacável com a governadora Raquel Lyra (PSD) e já fez cobranças expressas ao prefeito do Recife, João Campos (PSB), e diversos outros prefeitos, além do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao próprio presidente da República, Lula (PT).

Histórico

A PEC 19/2024 corrige a desconfiguração causada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na lei que instituiu o Piso Nacional da Enfermagem, de número 14.434/2022.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) de número 7222 atendia a grandes interesses que se opunham ao piso e pretendiam fazer com que esse direito da categoria fosse considerado inconstitucional. O movimento de inviabilização do piso é defendido especialmente na rede privada.
Ao não conseguir tornar o piso inconstitucional, porque a luta da categoria conquistou a inserção na Constituição de 1988, o STF desconfigurou a lei, atrelando o pagamento a uma carga horária de 44 horas semanais, normatizando a regionalização e também permitindo que os valores do piso fossem acordados entre os sindicatos e os empregadores.
“Então, nessa situação o combinado, segundo o Supremo, sobrepõe o legislado, o que é terrível. Muitas lideranças da enfermagem do Brasil, inclusive eu, iniciaram um trabalho de muita articulação para conseguir consertar os danos causados pelo entendimento do Supremo, que transformou o nosso piso num complemento e deixou esses valores totalmente desconfigurados”, acrescentou Gilmar Júnior.

Consulta Pública

Pelo site do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE), é possível apoiar a PEC 19/2024 por meio da consulta pública do Senado em relação à proposta. Basta acessar o endereço coren-pe.gov.br e logo na página inicial está a consulta. Para conseguir participar do processo, é necessário ter uma conta no sistema gov.br. Apoie essa luta. A redução da jornada e a valorização salarial são essenciais para reduzir o adoecimento e afastamento dos profissionais, além de fortalecer a assistência à saúde.

O senador Humberto Costa assumiu o PT Nacional interinamente, ele foi escolhido pessoalmente pelo presidente Lula. O senador Humberto Costa une o partido, ele que sempre foi um tarefeiro do partido, dedicou toda sua vida ao partido.
O senador estava ladeado pela senadora Tereza Leitão e do deputado João Paulo, mostrando a união do partido ao seu nome.
Humberto é um patrimônio do partido e foi uma grande escolha disse o deputado João Paulo, já a senadora Tereza Leitão, garantiu todo apoio ao senador.

O presidente do União Brasil em Pernambuco Miguel Coelho, depois de ter o seu nome indicado para o senado pelo deputado Edson Vieira do UB, já colocou seu nome para a disputa. Miguel Coelho, que já foi prefeito de Petrolina e candidato a governador, disse que não tem nenhum tipo de problema em disputar o senado e que tem currículo e vai colocar o nome no páreo da eleição do senado.

 

 

O deputado Adalto Santos e que é Pastor da Assembleia de Deus, foi eleito Presidente da Comissão de ética do Poder Legislativo, ele que é uma figura muito querida na Casa, é homem firme mas de grande diálogo.
Santos que baseia seu trabalho na educação, saúde e família, diz que tem consciência da responsabilidade e que está pronto para assumir essa missão.

 

A ida do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto para uma reunião com a executiva do PSDB. Segundo fontes, o estresse piorou quando do anúncio de que a governadora será presidente do PSD no estado, pois quando era do PSDB, nunca aceitou a presidência, dizendo que não tinha tempo e agora assume o Partido em Pernambuco. O homem forte do partido, Bruno Araújo, diz que para ele, a filiação da vice- governadora Priscila Krause, não é o bastante para o partido e a conversa com Porto, poderá ser definitiva para o futuro do partido em Pernambuco.

 

O ministro da Fazenda Fernando Haddad reforçou, ontem(12), o apelo do presidente Lula para que os estados revisem as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos alimentos. O deputado federal e líder do PSB na Câmara, Pedro Campos, utilizou suas redes sociais para cobrar da governadora de Pernambuco ajustes fiscais.
“Raquel Lyra colocou Pernambuco no pódio dos estados que mais cobram impostos no Brasil e aumentou o ICMS de 18% para 20,5%. Por isso, a gente faz um apelo, para que a governadora atenda ao apelo do governo do presidente Lula e possa reduzir os impostos para ajudar o povo brasileiro”, afirmou.
A fala do ministro da Fazenda reforça as medidas do governo federal, feitas na semana passada, que visam conter os preços dos alimentos. O pacote do governo federal prevê imposto zero para a importação de diversos itens alimentícios, Novo Plano Safra com estímulo da produção de itens da cesta básica, ampliação de estoques reguladores da CONAB e a desburocratização das inspeções de produtos de origem animal.
“Os governos anteriores em Pernambuco instituíram a política de isenção de itens da cesta básica, que zerou, por exemplo, os impostos do ovo e das carnes dos animais abatidos no estado e reduziu a alíquota de itens como feijão e fubá para 2,5%. Cobramos ao governo federal medidas efetivas e, agora, vamos cobrar ao governo estadual, para que aja com razoabilidade e ajude o preço dos alimentos a diminuir no nosso estado”, afirmou.

O deputado estadual Edson Vieira (UB), defendeu o nome do presidente do partido Miguel Coelho, para ele Miguel está pronto para qualquer cargo no Brasil e tem certeza que fará um grande mandato no Senado Federal.
Além da competência Miguel tem uma grande experiência de gestão, tido como o melhor prefeito que Petrolina teve nos últimos anos. Miguel é um jovem político, mas que já tem uma grande história política e o União Brasil, vai brigar por isto.

O deputado Claudiano Martins do PP, quer ver o deputado Eduardo da Fonte ao Senado. “Ele está pronto para assumir a Câmara Alta, nosso partido estará pronto para disputar o mandato pelo senado e ele pode contar com o nosso grupo político para esta empreitada, temos partido e sabemos da importância de Eduardo da Fonte para Pernambuco”.

 

Tenho um grande orgulho de ser filho do Recife, mas amo Olinda, a primeira minha mãe que me acolheu com muito carinho respeito e paixão, sua história de heroísmo, sempre bela, metade roubada ao mar, metade a imaginação pois é só dos homens que uma cidade se inventa.
Já Olinda, cidade de Duarte Coelho, Dona Brites e dos heróis da republica que deram seu primeiro grito na Marim dos caetés, é sem dúvida como dizia Capiba, uma cidade lendária. Salve Olinda, salve o Recife.

 

Presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PE), o deputado Gilmar Júnior (PV) recebeu denúncias de que o piso nacional da categoria não está sendo pago no município de Sirinhaém, no Litoral Sul de Pernambuco, neste início de ano.
O repasse do Governo Federal destinado para o pagamento está disponível na conta da prefeitura desde o dia 31 de janeiro de 2025, de acordo com o aplicativo InvestSUS Cidadão, a plataforma na qual é possível acompanhar as movimentações do Fundo Nacional de Saúde. São quase R$ 419 mil exclusivos para o piso da enfermagem, em Sirinhaém.
Gilmar Júnior protocolou uma indicação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com um apelo para que o município realize os repasses aos profissionais. No texto, publicado no Diário Oficial da Casa, nesta terça-feira (11), com o número 009287/2025, o deputado reforçou a necessidade da solicitação.
“O apelo é de extrema relevância para a sociedade civil, que reconhece a importância da enfermagem como uma profissão essencial para a saúde e bem-estar da população, e, principalmente, para categoria que enfrenta uma verdadeira via crucis para que seja cumprida a Lei nº 14.434/2022, que instituiu o Piso Nacional da Enfermagem no país”, enfatizou o parlamentar.