SAÚDE DE OLINDA FISCALIZA COMÉRCIO APÓS CASOS DE BEBIDAS BATIZADAS COM METANOL EM PERNAMBUCO

Nos últimos dias, cresceu a preocupação da população após casos de pessoas que morreram com bebidas intoxicadas por metanol. Apesar de não haver registros em Olinda, o município age de forma preventiva e realizará fiscalização no próximo fim de semana.
No sábado (04), das 8h às 14h, e no domingo (05), das 15h às 21h, equipes da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde de Olinda vão acompanhar o modo de preparação e como são preparadas e manuseadas as bebidas nos comércios formal e informal da orla e do Sítio Histórico.
“Essa ação tem papel fundamental, mesmo sem casos em Olinda. É uma ação preventiva, que reduz o risco, evitando que bebidas adulteradas circulem no comércio e cheguem à população. A Vigilância Sanitária garante que, mesmo na ausência de notificação, a população esteja protegida diante de um risco que já foi identificado em outros territórios”, disse a diretora de vigilância em saúde de Olinda, Dejanine Araújo.
CASOS EM PERNAMBUCO
O Governo de Pernambuco confirmou duas mortes por intoxicação de bebidas com metanol, nas cidades de Lajedo e João Alfredo. Além disso, um terceiro caso ainda está em investigação sobre a causa do óbito, também em Lajedo. Ainda, no Estado e em demais áreas do Brasil, há casos de pessoas que estão ficando cegas com o problema.

Foto: Adobe Stock

 

DESCONTOS DE ATÉ 95% PARA REGULARIZAR DÍVIDAS COM BANCO DO NORDESTE PODEM BENEFICIAR 800 MIL CLIENTES

Produtores rurais e empreendedores clientes do Banco do Nordeste (BNB) têm à disposição novas oportunidades para regularização de dívidas. A instituição está operando três instrumentos legais que oferecem descontos, prazos ampliados e condições diferenciadas para liquidação e renegociação: Desenrola Rural, Lei 14.166/2021 e Lei 13.340/2016.
Segundo levantamento do Banco, as medidas podem beneficiar cerca de 800 mil clientes de todos os portes, desde os pequenos até os grandes empreendimentos – a maior parte constituída de agricultores familiares, mini e pequenos produtores rurais e micro e pequenas empresas. Estão contemplados empreendedores em toda a área de atuação do BNB, que abrange estados nordestinos e parte de Minas Gerais e Espírito Santo.
O presidente da instituição, Paulo Câmara, destaca que os instrumentos oferecem uma oportunidade histórica de reestruturação financeira para quem possui dívidas em atraso.
“O Banco do Nordeste está operando, de forma articulada com o Governo Federal, medidas que representam um grande esforço para fortalecer a agricultura familiar, apoiar os pequenos empreendedores e permitir que milhares de produtores retomem sua capacidade de investir e gerar renda. São ações que contam com o apoio do presidente Lula, que tem reiterado a prioridade do desenvolvimento regional e da inclusão produtiva. O Banco do Nordeste está pronto para orientar cada cliente sobre as melhores condições de regularização disponíveis”, afirma Paulo Câmara.
Desenrola Rural
Em vigor desde 24 de fevereiro de 2025, o programa do Governo Federal, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), traz descontos que chegam a 80% para liquidação e 65% para renegociação, com prazos de pagamento alongados.
O público elegível inclui agricultores familiares, pescadores artesanais, povos e comunidades tradicionais, cooperativas da agricultura familiar e produtores com dívidas ligadas ao Pronaf e outras linhas de crédito rural.
Lei 14.166/2021
A lei permite a regularização de dívidas de produtores rurais e não rurais de todos os portes. As modalidades vão desde a liquidação à vista, com descontos de até 90%, até o parcelamento com bônus de adimplência de até 50%, podendo estender o prazo de pagamento até 2032.
Lei 13.340/2016
Voltada para contratos de crédito rural firmados até 2011 em toda a região Nordeste e norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. A lei autoriza liquidação e renegociação de dívidas com descontos que podem chegar a 95%, a depender da data da contratação, valor original e localização do empreendimento.

CANA E TARIFAÇO

Ontem, a União dos Produtores de Cana do Nordeste (Unida) se reuniu com os relatores da Medida Provisória 1903/2025, conhecida por MP do Plano Soberano, criada pelo governo federal para atenuar impactos do tarifaço dos EUA contra produtos brasileiros, como o etanol e açúcar.
Alexandre Andrade Lima, diretor da Unida, reuniu-se com o deputado federal Cezinha da Madureira (PSD-SP) e o senador Fernando Farias (MDB- AL). O dirigente solicitou e recebeu o apoio à emenda na MP onde garante uma subvenção de R$ 12 por tonelada para os canavieiros do Norte/NE.
“Ambos os relatores deram total apoio para a defesa de nossa subvenção na MP para amenizar os impactos do tarifaço sobre o valor da cana dos produtores do Norte/NE”, diz Lima.
O dirigente aproveitou para agradece ao presidente da Câmara, o deputado federal Hugo Mota (Republic/PB), que agendou a reunião da entidade com os relatores da MP, a pedido do presidente da Unida, Pedro Neto.

Da esquerda para direita: Alexandre Andrade Lima (diretor Unida), senador Fernando Farias e o deputado federal Cezinha da Madureira

 

MATERNIDADE DE IGARASSU COM RECURSOS GARANTIDOS

Os recursos para a construção da maternidade de Igarassu, foram garantidos ontem, pela governadora Raquel Lyra, junto ao governo federal, através do SUS, depois de conversar com o ministro Alexandre Padilha, que vai marcar agenda para vir ao município, assinar a ordem de serviço.
Segundo a Governadora, o presidente Lula despachou com o ministro Alexandre Padilha e garantiu os recursos para a governadora. Igarassu terá uma das mais modernas maternidades do nordeste, segundo ela a conta partida do governo de Pernambuco, já está garantida.

 

 

DUEIRE A CAMINHO DO AVANTE

Depois de uma conversa com a governadora Raquel Lyra e com os irmãos Oliveira, o senador Fernando Dueire, vai reunir seu grupo político para analisar sua ida para o Avante.
Segundo o Senador, estas conversas não nada definido, ele ainda vai tentar uma conversa com o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, para sua definição partidária.
Segundo Fontes, quem pode ir para o MDB, é o grupo dos Coelho, o que viabilizaria a candidatura de Miguel Coelho na vaga aberta por Fernando Dueire.

PRESIDENTE DA OAB INGRID ZANELLA ESTÁ NA COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA APROVAR A LEI QUE DEFENDE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS AOS ADVOGADOS

A Comissão de Justiça da Assembleia está votando nesta manhã a lei que protege os honorários dos advogados em ações contra o estado, garantindo o pagamento dos advogados.
Para o presidente da Comissão de Justiça, este é um preito justíssimo para garantir os honorários dos advogados.
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JUROS DO ROTATIVO DO CARTÃO SOBEM NOVAMENTE E TAXA CHEGA A 451,5% AO ANO

Sobem as taxas médias de juros cobrados pelos bancos.
De acordo com as estatísticas Monetárias e de Crédito, do Banco Central, nas operações de crédito livre a alta foi de 5,3 pontos percentuais na taxa do cartão rotativo.
Dessa forma, os juros chegaram a 451 e meio por cento ao ano.
Essa é uma das modalidades mais caras do mercado. E também a que menos apresenta queda expressiva nos últimos meses.
Isso tem ocorrido mesmo com a limitação da cobrança dos juros do cartão de crédito rotativo, que passou a valer em janeiro.
A proposta da medida era diminuir o endividamento, mas ela não tem impacto na taxa informada no momento da contratação do crédito.
Nos doze meses encerrados em agosto, esses juros aumentaram 24,6 pontos percentuais.
O rotativo é quando o consumidor não paga a fatura integral e cai num empréstimo pagando juros sobre o valor que deixou de quitar. Ele tem duração de 30 dias.
Depois disso, as instituições financeiras parcelam a dívida do cartão.

CDTI/OAB-PE PROMOVE EVENTO SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E ADVOCACIA

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da Comissão de Direito da Tecnologia e da Informação (CDTI), realiza, nos dias 16 e 17 de outubro, sempre às 18h, o evento . Promovido na plenária da OAB-PE, a programação reunirá especialistas de diferentes áreas para debater os impactos da inteligência artificial no Direito e na Justiça.
O encontro contará com a participação de representantes da advocacia, da academia, do setor público e privado, criando um espaço plural de reflexão e atualização profissional. “É uma oportunidade de aprendizado em uma área tão atual do Direito, no tocante à inteligência artificial”, ressaltou a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella.
O presidente da CDTI, André Fernandes, que também é um dos palestrantes confirmados, destacou: “Queremos aproximar a advocacia dos debates sobre inteligência artificial, trazendo perspectivas práticas e acadêmicas para o exercício profissional”.
Entre os palestrantes, também estão Caio Scheidegger (SECTI/PE, Quantum Leap), Barbara Alves (Ciberpsi), George Valença (UFRPE), Cláudio Lucena (UEPB), Raissa Moura (Nubank), Vinícius Calado (UNICAP) e Mariana de Siqueira (UFRN).