Mais uma importante vitória para toda a advocacia de Pernambuco, do Cais ao Sertão. Em uma decisão que reflete o compromisso contínuo da OAB-PE em buscar o acesso à justiça e a eficiência dos serviços judiciais, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instituiu o Plantão Judiciário nos dias úteis. A medida, que entra em vigor no dia 3 de junho de 2024, é um marco significativo para a advocacia e para os cidadãos e cidadãs de todo o estado, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional após o expediente regular. A medida do TJPE foi tomada em reposta ao requerimento da OAB-PE.
Presidente em exercício, Ingrid Zanella explica que a nova instrução normativa estabelece o funcionamento do plantão judiciário, tanto cível quanto criminal, nos dias úteis, das 14h às 20h. “Durante este período, serão atendidos apenas casos considerados de natureza urgentíssima, que exigem uma ação judicial imediata para evitar o perecimento de direitos ou danos irreparáveis”, afirma.
A iniciativa surge em resposta à necessidade de um sistema judicial mais ágil e acessível, capaz de responder prontamente às demandas que não podem ser adiadas para o horário normal de funcionamento. A definição de casos urgentíssimos segue critérios para garantir que o plantão não seja sobrecarregado com questões que possam aguardar o atendimento regular.
Os juízes plantonistas, que serão designados semanalmente e poderão atuar em todas as comarcas do estado, não receberão remuneração adicional por este serviço. Em compensação, terão direito a um dia de descanso para cada dia de plantão realizado, assegurando o bem-estar dos magistrados envolvidos e a qualidade do serviço prestado.
Este novo formato de plantão judiciário também inclui a criação do Núcleo do Plantão Judiciário dos Dias Úteis (NUPLAN), que será responsável pelo recebimento e processamento de todos os pedidos urgentes, garantindo eficiência e organização no atendimento.

As principais figuras do Republicanos em Pernambuco, deputados Ossesio Silva e Augusto Coutinho, conversaram com o ministro Silvio Costa Filho, sobre a política de Pernambuco e as coligações nos municípios e acertando as que estão em dificuldades para finalizar as coligações. O Ministro disse que prioridade são com os parceiros políticos do partido, depois os partidos que estão na oposição ao partido. Para os deputados o partido em Pernambuco, está encaminhado para a eleições, onde dizem que terão muitas vitorias.

O prefeito Rodrigo Pinheiro, comunicou o patrocínio da Caixa Econômica Federal, como um dos principais patrocinadores do São João de Caruaru e destacou que o governo Lula, está ajudando muito, que além da CEF o BNB também deverá entrar no patrocínio da maior festa junina do Brasil. O prefeito que está em São Paulo, deve fechar mais três patrocínios e diz aos quatro cantos que: “Nós vamos fazer um grande São João”.

O governo Raquel Lyra anunciou hoje a construção de um novo habitacional no Recife, que será construído onde funcionava a antiga vice-governadoria na Avenida Cruz Cabugá, no bairro de Santo Amaro e vai beneficiar 48 famílias, com iniciativa do Morar Bem, destinado aos moradores da comunidade de Santa Terezinha, que já foram contempladas e cadastradas pela equipe social da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB).

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), aprovou na tarde de ontem, o fim das faixas salarias da Polícia e Bombeiros militares, com isto, o governo Raquel Lyra, vai poder cumprir o que prometeu na campanha.
Segundo o deputado Joãozinho Tenório, o projeto é bom e é para todos, o governo vai poder pagar o prometido, sem comprometer as finanças do estado. Para o deputado Coronel Alberto Feitosa, a família policial militar está de luto, e os policias militares não tiveram ganho algum, o que foi lamentável para a casa.

No domingo (5) a OAB-PE apresentou uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o atendimento na Justiça Estadual em razão da mudança do horário de funcionamento dos órgãos e unidades judiciárias da capital para das 8h às 14h nos dias úteis. O pedido tem por objetivo garantir o atendimento efetivo da advocacia e dos cidadãos e cidadãs. Além disso, a OAB-PE solicita que sejam disponibilizados os telefones fixos e celulares das unidades judiciárias que estarão de plantão, incluindo o uso de aplicativos de mensagens como o WhatsApp.
“Estamos agindo com a urgência que situação pede para garantir que a advocacia e os jurisdicionados não sejam prejudicados por essas mudanças no horário de expediente da Justiça Estadual de Pernambuco”, afirma Ingrid Zanella, presidente em exercício da OAB-PE. “Nossa prioridade é assegurar o pleno acesso à justiça e o respeito às prerrogativas profissionais dos advogados e advogadas”, afirma.
Com o novo horário dos órgãos e unidades judiciárias, haverá uma interrupção na prestação por um período de 18 horas. “Essa lacuna não é suprida apenas com a disponibilização do balcão virtual para casos de natureza urgentíssima, considerando que o funcionamento da referida ferramenta não supre a necessária prestação jurisdicional”, explica Zanella.
Desde abril de 2022 a OAB-PE vem instando ao TJPE a instituição de plantões judiciários também nos dias úteis, conforme estabelece a resolução n° 71/2009 do CNJ. Além disso, outra questão que tem sido objeto de preocupação é a dificuldade de atendimento nos plantões judiciários durante os finais de semana e feriados, em desacordo com o que prevê as nossas prerrogativas enquanto advogados e advogadas. Isso se deve ao fato de que o único canal de comunicação entre a advocacia e o órgão jurisdicional plantonista é o e-mail institucional, o que tem se mostrado insuficiente para atender às necessidades, impedindo o contato direto com o julgador.

ENTENDA – A redução do expediente nas comarcas do interior aconteceu desde 2021, após decisão do TJPE. Naquele momento, a OAB-PE foi ao CNJ para reverter a situação, mas teve o pedido liminarmente indeferido sob a justificativa de que os tribunais tinham autonomia para gerenciar os horários. A Ordem pernambucana chegou a recorrer, mas o CNJ manteve a decisão, tendo esta transitado em julgado. Agora, em 2024, através da resolução que foi editada, o TJPE alterou o horário das comarcas da capital. A atual representação junto ao CNJ é referente a esta nova decisão, entretanto, o pedido subsidiário (imediata implementação dos plantões judiciais em dias úteis) abarca todo Estado.

O prefeito do Paulista, Yves Ribeiro, esteve ontem com a presidente do PT Gleisi Hoffmann e o senador Humberto Costa, fazendo um demonstrativo do município e ainda tratou das emendas e pleitos nos ministérios.
O senador Humberto Costa, disse que esta reunião vai destravar vários projetos nos ministérios da saúde, educação e turismo, onde tratou da engorda da praia.
A presidente do PT, garantiu ao prefeito Yves Ribeiro, que vai ser a prioridade do partido inclusive com a possível ida de Lula ao município. Para Yves Ribeiro, Paulista terá até a eleição várias verbas liberadas, além da engorda das praias.

O deputado federal Túlio Gadelha “Bernardes”, denunciou nas suas redes sociais que o prefeito João Campos, quer tirá-lo da disputa no Recife. “O pSB usa esta prática de interferir em outros partidos para tirar os candidatos competitivos. Vou lutar até o fim, para ser candidato pela Rede, mesmo tendo este conflito com o PSOL, o poder de João Campos não me intimida” disse Túlio, se achando a maior ameaça a reeleição de João Campos.

Comandados pelo presidente Álvaro Porto, os deputados estaduais fizeram a entrega de cestas básicas a Organização Mães dos Anjo, de crianças com microcefalia. Estiveram presentes os deputados Alberto Feitosa, Adauto Santos, Romero Albuquerque e Eriberto Filho. Segundo o presidente Álvaro Porto, esta entrega é mais uma forma do parlamento de cumprir seu papel, pois o importante é operar estas crianças o mais urgente possível.

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes está promovendo, ao longo do mês de maio, uma série de iniciativas na área da saúde nas escolas da rede municipal de ensino. São campanhas de multivacinação, atendimentos odontológicos e atividades de educação em saúde voltadas para o combate à dengue e à hanseníase. As ações estão sendo realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
A Campanha de Multivacinação vai atualizar o status vacinal das crianças e adolescentes matriculados nas unidades educacionais. Além disso, será estendida às creches municipais, visando contribuir para a prevenção do sarampo entre o público infantil.
As atividades ocorrerão das 9h às 15h nos seguintes dias e locais:
dia 14, CEMEI João Fernandes Vieira, em Jardim Jordão;
dia 15, Escola Municipal Professora Marízia dos Santos Melo, em Barra de Jangada;
dia 16, Escola Municipal Poeta Castro Alves, em Jardim Prazeres;
dia 21, Escola Municipal Compositor Luiz Gonzaga, em Marcos Freire;
dia 22, Escola Municipal Nazete Vieira de Lima, no Curado III;
dia 23, Escola Municipal de Tempo Integral Maria Augusta Dutra, em Sucupira;
dia 28, Escola Municipal Nova Visão, em Santo Aleixo;
dia 29, Escola Municipal Nossa Senhora dos Prazeres, em Jardim Jordão.

Em relação ao combate às arboviroses e à hanseníase, serão realizados exames na pele dos alunos para identificar possíveis casos suspeitos. No que diz respeito à dengue, serão realizadas atividades de educação em saúde com diferentes abordagens, adequadas à faixa etária das crianças, tais como teatro de fantoches, jogos de perguntas e respostas e palestras.
As ações ocorrerão das 9h às 15h nos seguintes dias e locais:
dia 8, Escola Municipal de Tempo Integral Vereador Antônio Januário, em Prazeres;
dia 10, Colégio Municipal Jaboatão dos Guararapes, em Guararapes;
dia 14, Escola Municipal de Tempo Integral Bartolomeu de Gusmão, em Piedade; dia 15, Escola Municipal Dom Carlos Coelho, em Prazeres;
dia 17, Escola Municipal Professor Achiles Sales da Silva, em Guararapes;
dia 21, Escola Municipal Professor Marconiedson Rodrigues Moreira, em Guararapes;
dia 22, Escola Municipal de Tempo Integral Natividade Saldanha, em Cajueiro Seco;
dia 24, Escola Municipal Djalma Farias, em Piedade;
dia 28, Escola Municipal Henrique Dias, em Massaranduba;
dia 29, Escola Municipal Professora Eunice Félix Silva, em Jardim Jordão;
dia 31, Escola Municipal Professora Luziana Maria Pereira, em Jardim Jordão.

O Odontomóvel tem como propósito melhorar a saúde bucal dos estudantes da Rede Municipal entre 6 e 12 anos. O serviço estará disponível das 8h às 12h, e o atendimento será por ordem de chegada. Cada unidade educacional contemplada organizará a distribuição de 32 fichas. As datas e locais de atendimento são os seguintes: dia 13, EMTI Josefa Batista da Silva, no Curado III; dia 20, Escola Municipal Olavo Bilac, em Sucupira; dia 22, Escola Municipal Djalma Farias, em Piedade.