DIOGO MORAIS APELA AO MINISTRO CAMILO SANTANA POR SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

O deputado estadual Diogo Morais do PSB, esteve ontem com o com o ministro Camilo Santana e cobrou o Campus do IFPE de Santa Cruz, prometido pelo governo Lula. “Falei com o Ministro da importância do IFPE para Santa Cruz do Capibaribe, que é para o nosso desenvolvimento econômico e a preparação de mão de obra para polo das confecções do agreste”. Diogo Morais disse ainda que o ministro estará empenhado na efetiva e realização do projeto.

GOVERNO DE PERNAMBUCO ENVIA EFETIVO E EQUIPAMENTOS PARA OPERAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL

Nesta sexta-feira (10), às 7h, 21 militares do CBMPE e quatro agentes da Defesa Civil iniciarão o deslocamento, por terra, em direção ao Rio Grande do Sul. Percorrendo uma distância de mais de 2.900 km, os pernambucanos se unirão às Forças de Segurança gaúchas no resgate das vítimas decorrentes da calamidade instalada pelas fortes chuvas. O Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco realiza a maior mobilização de pessoal e equipamentos para apoiar outro Estado que sofre com catástrofes naturais.
Os Bombeiros Militares e os agentes da Defesa Civil de Pernambuco compõem uma equipe especializada em resposta a desastres, como por exemplo, o atendimento a ocorrências de enchentes, inundações e deslizamentos de barreiras, uma especialidade do CBMPE. A missão contará também com dois binômios (cães de busca e seus respectivos condutores), e será feita em sete viaturas de salvamento equipadas com materiais específicos para resgate de vítimas ilhadas e 3 botes infláveis para salvamento com motores de popa.
Ressaltamos que os militares do CBMPE enviados nessa missão têm sua origem, predominantemente, no Sertão do Estado, provenientes de municípios como Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada. Com esta ação, o governo estadual visa manter uma estrutura de pronta-resposta a desastres na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata e Agreste do Estado, áreas que podem enfrentar chuvas nos próximos meses. Esta iniciativa reflete o compromisso do Governo de Pernambuco em prestar auxílio à população gaúcha, sem desamparar o povo pernambucano.

PARTIDO AGIR REAFIRMA APOIO À PRÉ-CANDIDATURA DE ADILMA LACERDA EM IPOJUCA

Em reunião realizada na tarde de ontem (9) a pré-candidata à prefeita do Ipojuca, Adilma Lacerda (PP), esteve junto aos pré-candidatos do partido AGIR em Ipojuca. O encontro serviu para que o grupo reafirmasse que estaria na base da atual vereadora do município na corrida eleitoral de outubro desse ano.
“Agradeço mais uma vez o apoio do AGIR nessa jornada. Além disso, também reafirmo o meu compromisso e entusiasmo em trabalhar ao lado de cada um de vocês. Juntos, continuaremos a trabalhar incansavelmente, assim como tem feito a prefeita Célia Sales, para que possamos continuar com as mudanças em Ipojuca”, declarou Adilma.
Estiveram presentes no ato: Rafaela Silva, Rose do Brechó, Fernanda França, Elias de Santa Rosa, Givanildo Lira, Tata Bebidas, Oziel Lira, Adelmo Xié, Moisés da Star Micro, Marlon Pimentel, Marinho de Caetés e Jó da Kombi.

SENADO APROVA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO

O Senado aprovou, hoje (08/05), por votação simbólica, o projeto de lei que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto. O PL, de autoria do senador Eduardo Braga (PMDB/AM), tem como objetivo padronizar em todo território nacional os parâmetros da tarifa social para avançar na universalização do acesso à água e esgotamento sanitário no país. O texto segue agora para sanção presidencial.
O relator do projeto no Senado, senador Flávio Arns (PSB-PR), deu parecer favorável ao substitutivo da Câmara dos Deputados, relatado pelo deputado federal Pedro Campos (PSB-PE). “É um avanço para o Brasil termos as diretrizes nacionais para que a Tarifa Social de Água, a exemplo do que acontece com a Tarifa Social de Energia Elétrica, possa ser aplicada na com diretrizes seguras, com segurança e transparência em nosso país”, afirmou o senador Arns.
“Essa aprovação demonstra o compromisso do Congresso Nacional em levar água e saneamento básico a um preço justo para quem mais precisa. A tarifa social vai virar um direito uma lei para garantir água potável, esgotamento sanitário, saúde e dignidade aos brasileiros e brasileiras”, afirmou Pedro.
“Faremos justiça a uma das grandes dívidas sociais desse país, que é o acesso ao saneamento básico, à água e ao esgoto. Há 12 anos eu apresentei esse projeto de lei para implementar a padronização em todo o território nacional da tarifa social sobre água e esgoto, para reconhecer o direito dos mais pobres, dos mais humildes, a terem acesso a uma tarifa social”, afirmou Braga.
Os beneficiários da tarifa social irão pagar metade do valor cobrado pela tarifa regular nos primeiros dez metros cúbicos consumidos. O consumo que ultrapassar esse limite será submetido a cobrança tarifária regular. As diretrizes nacionais que orientarão a definição do limite máximo de renda abaixo do qual as famílias terão direito à tarifa social serão definidas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
A tarifa social será financiada através de subsídio cruzado. Ou seja, os demais usuários dos serviços de água e esgoto irão ratear o custo entre todas as demais categorias de consumidores finais atendidas pelo prestador do serviço. Além disso, será criada a Conta de Universalização do Acesso à Água, gerida pelo governo federal e custeada com dotações orçamentárias para subsidiar quando necessário a iniciativa, visando a expansão da universalização do acesso à água e ao esgotamento sanitário.

TJPE ACOLHE PLEITO DA OAB-PE E INSTITUI PLANTÃO JUDICIÁRIO NOS DIAS ÚTEIS

Mais uma importante vitória para toda a advocacia de Pernambuco, do Cais ao Sertão. Em uma decisão que reflete o compromisso contínuo da OAB-PE em buscar o acesso à justiça e a eficiência dos serviços judiciais, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instituiu o Plantão Judiciário nos dias úteis. A medida, que entra em vigor no dia 3 de junho de 2024, é um marco significativo para a advocacia e para os cidadãos e cidadãs de todo o estado, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional após o expediente regular. A medida do TJPE foi tomada em reposta ao requerimento da OAB-PE.
Presidente em exercício, Ingrid Zanella explica que a nova instrução normativa estabelece o funcionamento do plantão judiciário, tanto cível quanto criminal, nos dias úteis, das 14h às 20h. “Durante este período, serão atendidos apenas casos considerados de natureza urgentíssima, que exigem uma ação judicial imediata para evitar o perecimento de direitos ou danos irreparáveis”, afirma.
A iniciativa surge em resposta à necessidade de um sistema judicial mais ágil e acessível, capaz de responder prontamente às demandas que não podem ser adiadas para o horário normal de funcionamento. A definição de casos urgentíssimos segue critérios para garantir que o plantão não seja sobrecarregado com questões que possam aguardar o atendimento regular.
Os juízes plantonistas, que serão designados semanalmente e poderão atuar em todas as comarcas do estado, não receberão remuneração adicional por este serviço. Em compensação, terão direito a um dia de descanso para cada dia de plantão realizado, assegurando o bem-estar dos magistrados envolvidos e a qualidade do serviço prestado.
Este novo formato de plantão judiciário também inclui a criação do Núcleo do Plantão Judiciário dos Dias Úteis (NUPLAN), que será responsável pelo recebimento e processamento de todos os pedidos urgentes, garantindo eficiência e organização no atendimento.

MINISTRO SILVIO COSTA FILHO RECEBE O DEPUTADOS FEDERAIS OSSESIO SILVA E AUGUSTO COUTINHO

As principais figuras do Republicanos em Pernambuco, deputados Ossesio Silva e Augusto Coutinho, conversaram com o ministro Silvio Costa Filho, sobre a política de Pernambuco e as coligações nos municípios e acertando as que estão em dificuldades para finalizar as coligações. O Ministro disse que prioridade são com os parceiros políticos do partido, depois os partidos que estão na oposição ao partido. Para os deputados o partido em Pernambuco, está encaminhado para a eleições, onde dizem que terão muitas vitorias.

CAIXA ECONÔMICA VAI PATROCINAR O SÃO JOÃO DE CARUARU

O prefeito Rodrigo Pinheiro, comunicou o patrocínio da Caixa Econômica Federal, como um dos principais patrocinadores do São João de Caruaru e destacou que o governo Lula, está ajudando muito, que além da CEF o BNB também deverá entrar no patrocínio da maior festa junina do Brasil. O prefeito que está em São Paulo, deve fechar mais três patrocínios e diz aos quatro cantos que: “Nós vamos fazer um grande São João”.

GOVERNO RAQUEL LYRA ANUNCIA NOVO HABITACIONAL

O governo Raquel Lyra anunciou hoje a construção de um novo habitacional no Recife, que será construído onde funcionava a antiga vice-governadoria na Avenida Cruz Cabugá, no bairro de Santo Amaro e vai beneficiar 48 famílias, com iniciativa do Morar Bem, destinado aos moradores da comunidade de Santa Terezinha, que já foram contempladas e cadastradas pela equipe social da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB).

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO APROVA O FIM DAS FAIXAS DA POLÍCIA E BOMBEIRO MILITAR

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), aprovou na tarde de ontem, o fim das faixas salarias da Polícia e Bombeiros militares, com isto, o governo Raquel Lyra, vai poder cumprir o que prometeu na campanha.
Segundo o deputado Joãozinho Tenório, o projeto é bom e é para todos, o governo vai poder pagar o prometido, sem comprometer as finanças do estado. Para o deputado Coronel Alberto Feitosa, a família policial militar está de luto, e os policias militares não tiveram ganho algum, o que foi lamentável para a casa.