Nesta terça-feira (28), o presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins, esteve reunido com o corregedor-geral de Justiça de Pernambuco, desembargador Francisco Bandeira de Mello. Também participaram do encontro, realizado na sede da Corregedoria Geral do Estado, o presidente e vice-presidente da Comissão do Correspondente Jurídico da OAB-PE, Heitor de Melo Vasconcelos e Carlos Guilherme Granata de Paula, respectivamente, além do presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativa da OAB-PE, Yuri Herculano.
Ao corregedor, o grupo entregou ofício destacando pontos sensíveis à Correspondência Jurídica, principalmente os prejuízos provocados pela virtualização dos atos processuais pelo advento da pandemia. Na reunião, foi defendida a importância de se instruir magistrados, assessores e conciliadores da fiscalização em conjunto com a OAB-PE da inscrição suplementar de advogados de fora do Estado, fazendo com que o artigo 10°, §2º do EOAB Lei 8.906/94 seja respeitado.
Na ocasião, o corregedor firmou o compromisso de expedir ofício circular em apoio ao pleito da OAB-PE, tão importante para a advocacia pernambucana. “Seguimos firmes em defesa das pautas da advocacia do Estado”, garantiu o presidente Fernando Ribeiro Lins.

Os dois têm históricos de dedicação às atividades públicas exercidas no Estado e, principalmente, na cidade do Recife. Tanto um quanto o outro, cada um à sua maneira, contribuiu de forma relevante e participativa para com toda a sociedade local. Como reconhecimento às trajetórias exemplares de ambos, a Casa de José Mariano entregou, na tarde desta quarta-feira (29), os Títulos de Cidadão do Recife ao ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ranilson Brandão Ramos; e ao ex-secretário municipal de Segurança Cidadã, Murilo Rodrigues Cavalcanti. As honrarias foram concedidas por iniciativa, respectivamente, dos vereadores Romerinho Jatobá (PSB), que também é presidente da Câmara Municipal; e Samuel Salazar (MDB).
Vereadores, diversos parlamentares e outras autoridades políticas, conselheiros de Contas, representantes do chamado mundo jurídico e do Ministério Público, além de familiares e amigos dos homenageados, lotaram o plenário da Câmara do Recife. A reunião solene para entrega dos títulos foi conduzida por Romerinho Jatobá. Ao compor a mesa de honra, o presidente convidou o vereador Samuel Salazar, que compartilhou com ele a autoria da solenidade; os dois homenageados; a vice-prefeita do Recife, Isabela de Roldão; o presidente do TCE, Valdeci Pascoal; o presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fausto Campos; deputado federal Lucas Ramos; e o presidente do Banco do Nordeste e ex-governador de Pernambuco, Paulo Câmara.
SEGURANÇA CIDADÃ – O vereador Samuel Salazar foi o primeiro a discursar. “Conheci Murilo através no meu partido, o MDB, onde o meu amigo e o saudoso Cadoca teve papel fundamental, e a partir daí me aproximei de Murilo e pude testemunhar seu compromisso com valores de justiça e solidariedade. Mas faltava algo. Através das palavras de um amigo em comum, André Campos, ex-vereador desta casa, descobri que Murilo não era cidadão do Recife, apesar de seus inúmeros feitos em prol da nossa comunidade. Hoje, corrigimos esse lapso e celebramos não apenas suas realizações, mas também sua dedicação incansável em tornar nossa cidade um lugar melhor para todos os seus habitantes”, disse.
Samuel Salazar disse que “a história de Murilo é marcada por uma transformação notável”. Ele leu um perfil do homenageado e disse que Murilo Rodrigues Cavalcanti é natural de Cabrobó (PE). Formado em Administração de Empresas, tem pós-Graduação em Marketing. É especialista em políticas públicas de combate à violência urbana, sendo um grande estudioso do modelo de segurança cidadã implantado nas cidades de Bogotá e Medellín, na Colômbia. Foi Secretário de Segurança Cidadã em Petrolina e, até este ano, também Secretário de Segurança Cidadã do Município do Recife.
“Murilo Cavalcanti é responsável pela concepção e modelo de gestão da Rede dos Centros Comunitários da Paz (Compaz) Recife, equipamentos voltados para a promoção de cidadania, educação, cultura de paz e não violência. Em 2019, os Compaz receberam o Prêmio da Oxfam Brasil / Cidades Sustentáveis, como equipamentos que mais reduziram a desigualdade social no Brasil”. Após o discurso, Samuel Salazar entregou o Título de Cidadão do Recife, com a respectiva medalha, a Murilo Cavalcanti. Em ato contínuo, Romerinho Jatobá fez a saudação ao seu homenageado, Ranilson Ramos.
GESTÃO PÚBLICA – “Hoje, o que fazemos, é um reconhecimento. Vossa Excelência é um exemplo de liderança e excelência profissional. O povo do Recife hoje lhe recebe de braços abertos como cidadão recifense”, disse. Natural do município de Orocó, no Sertão de Pernambuco, Ranilson Ramos ingressou no Tribunal de Contas do Estado em maio de 2013, por indicação da Assembleia Legislativa de Pernambuco. “Desde então, sua dedicação, competência e compromisso com o bem público têm sido exemplares”, afirmou o vereador.
Romerinho Jatobá também destacou que a atuação de Ranilson Ramos, no Tribunal de Contas tem sido marcada por um constante esforço para aprimorar a gestão pública em todas as suas dimensões. “Ele sempre buscou promover a eficiência, a transparência e a responsabilidade fiscal. Hoje, ao concedermos a ele o Título de Cidadão do Recife, reconhecemos não apenas as realizações do seu trabalho no Tribunal de Contas, mas também seu profundo impacto em nossa cidade e nosso Estado”.
Ranilson Ramos foi vereador de Petrolina (PE), deputado estadual, coordenador de Programas de Desenvolvimento Tecnológico do Ministério da Ciência e Tecnologia; presidente da Agência de Regulação do Estado (Arpe); e secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária no governo de Eduardo Campos. No TCE, Ranilson Ramos ocupou todos os espaços da Mesa Diretora, sendo presidente no biênio 2022-2023. Nesse período, ele se emprenhou em defesa do meio ambiente e alcançou um marco histórico: o fim dos lixões em todos os municípios pernambucanos. Também ampliou as ações de controle sobre a qualidade da educação pública.
Depois do discurso, Romerinho Jatobá entregou o Título de Cidadão a Ranilson Ramos, com a respectiva medalha. Na sequência, Murilo Cavalcanti, que é cunhado de Ranilson Ramos, e recebeu o Título por meio de Samuel Salazar, fez o discurso de agradecimentos. Ele se emocionou ao falar de Cabrobó, sua terra natal; e agradeceu ao Recife, “por me acolher, desde que vim em 1986”. Falou dos pais, dos familiares, dos amigos, de sua vinda ao Recife, do ex-prefeito Geraldo Julio, lembrou dos seus amigos na Prefeitura do Recife e da Rede Compaz, de sua filha, além de várias outras pessoas. “Eu fico muito grato por esta homenagem. Já me sentia recifense, por deixar um legado nesta cidade. Eu tenho orgulho de ter contribuído para que o Recife tenha a política pública do Compaz”.
Ranilson Ramos falou por último. “Romerinho Jatobá, você mandou um whatsapp para o abolicionista José Mariano, dizendo a ele que iria me dar este título?” perguntou, manifestando modéstia. Depois, lembrou da época em que chegou ao Recife; das manifestações estudantis; do casamento com Marta Cavalcanti, e dos filhos. “Eu faço esses registros para me colocar no âmbito desta cidade, que agora é minha cidade também. Eu comecei a observar que o Recife era feita de pontes, de muita cultura e de diversidades. Eu tinha que trabalhar e construir pontes na minha vida”. Depois, falou da sua atuação política, dos mandatos e do trabalho como gestor. “Eu só trabalhei para construir pontes”. Lembrou de suas histórias com os ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos e de sua chegada e atuação no TCE.
Ao final, o grupo Studio Oito de Danças, do Compaz Eduardo Campos, do Alto Santa Terezinha, Zona Norte, executou uma apresentação de frevo ao som da música Voltei, Recife. O vereador Romerinho Jatobá convidou a todos para acompanharem o Hino da Cidade do Recife.

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (29) pelo Tesouro Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda.
O valor da dívida é maior do que o acumulado no ano passado, mas ainda está abaixo do teto de R$ 7,4 trilhões planejado pelo próprio governo federal pra encerrar 2024.
Em relação a março deste ano, o avanço foi de 1%; ou seja, mais R$ 65,5 bilhões em dívidas.
De acordo com o Tesouro Nacional, isso ocorreu porque o governo contraiu mais dívidas e juros do que pagou.
E na comparação com o mesmo período do ano passado, a Dívida Pública Federal em abril de 2024 é 11% maior.
Já a reserva de liquidez diminuiu 0,33% de março a abril deste ano, chegando a R$ 884,5 bilhões.
Esse é o dinheiro que o governo tem em caixa para o pagamento de dívidas.
Segundo o Tesouro, esse valor é cinco vezes maior do que o limite de segurança e garante pagamentos por mais de oito meses.
Em relação ao mesmo período de 2023, a queda na reserva de liquidez agora, em abril, foi de 16%.

Fonte – AgênciaBrasil

Consumidor pode ter que bancar 44% de imposto sobre importados.
O cálculo foi feito pela Shein e AliExpress com o fim da isenção em compras de até 50 dólares pela Câmara.
Os deputados aprovaram a cobrança de 20% em Imposto de Importação sobre compras internacionais até este valor nas plataformas internacionais.
As mais populares entre elas, Shein e AliExpress, estimam que a alíquota real sobre os produtos que vendem deve subir de cerca de 20% para 40%.
Especialmente a AliExpress calcula que vai pesar no bolso do consumidor 44% de imposto sobre os importados.
Na Shein, por exemplo, um vestido que custava quase 82 reais agora poderá chegar a mais de cem, segundo a empresa que enxerga a medida como um retrocesso.
Para a AliExpress, é um desestímulo ao investimento internacional no Brasil, que se torna um dos que mais tributa itens vendidos fora.
Muitas empresas nacionais comemoraram a decisão da Câmara. A C&A é uma delas e emitiu nota em que destaca que é mais um passo para a igualdade tributária entre as varejistas.

FONTE – AgênciaRádio2

Devido ao ponto facultativo do Dia de Corpus Christi, nesta quinta-feira (30/05), a Prefeitura de Paulista não terá expediente nas escolas e demais setores administrativos, no entanto, alguns serviços públicos funcionarão, como a coleta de lixo domiciliar e os atendimentos emergenciais de saúde.
As Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (USF) estarão fechadas, entretanto, os serviços de urgência e emergência, como a Prontoclínica Torres Galvão (PTG); o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Tereza Noronha, no Janga; e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), pelo Disque 192, funcionarão 24 horas.
Os mercados públicos Eduardo Campos, em Paratibe; e Tiradentes, no Centro, estarão abertos das 6h às 13h.
A Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Paulista, através da Superintendência de Limpeza Urbana, informa que, em virtude da data, haverá mudanças na coleta domiciliar. Com isso, nas localidades onde a coleta é feita regularmente de forma diária ou alternada, será realizada, nesta quinta-feira, apenas nos principais corredores da cidade, igualmente, como acontece aos domingos.
A orientação da Prefeitura é de a população ensacar os seus resíduos e só colocá-los em área externa, a partir da sexta-feira (31/05), quando será retomada a coleta normal.

Foto – Divulgação / Prefeitura do Paulista

A pré-candidata do PL à prefeitura de Olinda, esteve hoje no Programa do Bocão, onde expôs seu planos para seu futuro governo em Olinda. Ela que é do partido de Jair Bolsonaro, comandado no estado pelos irmãos Ferreira e que foi candidata como vice-governadora de Anderson Ferreira, acredita na sua vitória na próxima eleição.
“Temos tempo de Rádio e TV, uma boa proposta de governo e conhecemos Olinda, seu povo e sei que o povo de Olinda, não está satisfeito com o atual prefeito nem com sua candidata. Terei suporte do partido e do presidente Bolsonaro, que deverá visitar Olinda e além disso a eleição está igual para todos, por isto tenho certeza da nossa vitória e vou lutar por isto”, disse Izabel Urquiza.

O prefeito do Paulista, Yves Ribeiro, sancionou, nesta quarta-feira (29/05), o Projeto de Lei 5.316/2024, de autoria do próprio Executivo municipal. A legislação retira o desconto de 14% dos servidores inativos abaixo do teto do Instituto Nacional de Previdência Social (INSS), que atualmente é de R$ 7.786,02. A decisão foi tomada após a apreciação e aprovação por parte da Câmara dos Vereadores.
De acordo com o diretor do Instituto de Previdência Social do Município do Paulista (PreviPaulista), Luiz Augusto, o objetivo do projeto que altera essa lei é dar uma folga financeira para o servidor.
“A regra foi criada em 2021 diante da necessidade de capitalizar o fundo. Hoje, o fundo está com a situação econômica mais equalizada. Então, diante disso, o prefeito foi sensível a um pleito que já era dos servidores, providenciou o encaminhamento desse projeto de lei para a Câmara, que já votou e aprovou, e com isso o prefeito já sancionou para que fosse feita essa alteração”, explicou Luiz Augusto.
Atualmente, o município do Paulista conta com quase 2 mil beneficiários, sendo 1.480 servidores inativos e 486 pensionistas. Deste total, quase 800 pessoas passarão a ser isentas desse desconto de 14%. Antes da mudança, o teto de isenção previdenciária beneficiava apenas as pessoas que recebiam o valor de um salário mínimo.

Foto – Divulgação / Prefeitura do Paulista

A governadora Raquel Lyra que está em agenda em São Paulo, almoçou hoje com o presidente do PSD, Gilberto Kassab e vai começar a preparar sua ida para o partido com a queda vertiginosa do PSDB no cenário nacional. Ela procura uma nova casa.
PSD que nem é carne, nem peixe será é seu caminho natural, devido a sua ligação com o presidente Lula, a cada dia fica mais evidente. Kassab que está com uma vice-presidente do partido pronta para a governadora que não esconde de ninguém sua vontade de ter o passe de Raquel.

O prefeito Mano Medeiros anunciou, hoje, o lançamento do edital para o concurso público de diversos cargos no município de Jaboatão dos Guararapes, oferecendo um total de 1.582 vagas. O documento será publicado no Diário Oficial do município desta quinta-feira (30). A Fundação Carlos Chagas (FCC) será responsável pela organização do concurso. A previsão é que o processo de homologação seja concluído até novembro deste ano, permitindo que os aprovados comecem a desempenhar suas funções em breve.
O setor de Educação contará com 962 vagas. As oportunidades incluem cargos para auxiliares de apoio pedagógico e infantil, cuidadores educacionais e nutricionista. Na área da Saúde, há vagas para médicos, psiquiatras, pediatras, dentistas, psicólogos, ortopedistas, neurologistas, ginecologistas, nutricionistas, analistas, técnicos, assistentes de suporte, entre outros.
Outros setores também oferecem diversas oportunidades, como auditores e analistas da receita, procuradores e advogados. Também existem oportunidades para guardas municipais, agentes de trânsito, analistas e assistentes em políticas sociais, engenheiros, geólogos, agentes de defesa civil, fiscais de defesa do consumidor, além de analistas e assistentes de suporte à gestão, entre outras funções.
Esse é o maior concurso público do Jaboatão, abrangendo a contratação de profissionais de áreas estratégicas e que refletem diretamente na melhoria e ampliação dos serviços públicos prestados à população. Isso é o resultado de uma estratégia administrativa que proporciona a rigorosa aplicação dos recursos públicos, gerando eficiência no modelo de gestão.
O prefeito Mano Medeiros, destacou a importância do concurso para o município. “Esse concurso é fundamental para reforçarmos os serviços públicos e garantirmos uma gestão mais eficiente e qualificada. Com a ampliação do quadro de servidores, conseguiremos atender melhor a nossa população e promover um desenvolvimento sustentável para a cidade”, pontuou.

Foto: Leandro de Santana/PJG

As melhorias nos índices de alfabetização de alunos de Pernambuco e do Brasil foram tema de pronunciamento do deputado Jarbas Filho na sessão plenária desta quarta-feira (29). Na tribuna, o parlamentar destacou que tanto o Brasil quanto o Estado conseguiram avançar para que os estudantes aprendam a ler e escrever até o 2º ano do ensino fundamental.
Jarbas falou baseado em números do Indicador Criança Alfabetizada, medido pelo Ministério da Educação (MEC) e divulgado na última terça-feira (28) pelo presidente Lula e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, numa solenidade em Brasília que reuniu governadores de todo o País.
O deputado estadual ressaltou que o Brasil tem 56% das crianças até o 2º ano do fundamental alfabetizadas. Esse era praticamente o mesmo índice antes da pandemia de covid-19, 55%. Significa que o País conseguiu melhorar o baixo desempenho de 2021, que ficou em 36%, afetado justamente pelo coronavírus, que provocou a suspensão de aulas presenciais nas escolas brasileiras.
“Pernambuco também melhorou o indicador de alfabetização. Temos hoje no Estado 59% dos alunos do 2º ano sabendo ler e escrever, percentual maior que o registrado nacionalmente, que é de 56%. Nosso Estado também apresentou crescimento, se comparado com 2019, quando esse índice era 45%”, afirmou Jarbas Filho. “Parabenizo o esforço da educação pernambucana, pois o percentual de estudantes alfabetizados nessa série chegou a 28% em 2021”, complementou o deputado.
Jarbas destacou também que somente 11 cidades de Pernambuco registraram 80% ou mais de alunos alfabetizados até o 2º ano, segundo esse indicador do MEC. A meta do governo federal, anunciada pelo presidente Lula para os governadores na cerimônia da capital federal, é que todos os Estados e municípios alcancem 80% em 2030.
“ Chamo a atenção para a cidade de Machados, no Agreste, que ficou com 86,9% de crianças alfabetizadas na idade certa. O município já chegou a esse percentual agora em 2024, portanto seis anos antes da meta estipulada pelo presidente Lula. Quero parabenizar o prefeito Juarez da Banana pelo resultado, pois priorizar o ensino na infância influencia diretamente para que mais tarde estas crianças tenham um futuro promissor”, enfatizou.
Ele também elogiou o desempenho de outras quatro cidades pernambucanas. “Salgueiro, do prefeito Marcones Sá; Paranatama, gerida por Valmir do Leite; Ipubi, do prefeito Chico Siqueira; e Betânia, do prefeito Mário Flor, também merecem destaque, pois alcançaram mais de 70%, ou seja, se aproximam da meta do Governo Federal”, pontuou.
Segundo o MEC, Salgueiro tem 75,9% dos estudantes alfabetizados até o 2º ano. Paranatama registrou 74,1%, Ipubi ficou com 72% e Betânia alcançou 70,5%. “O caminho está sendo percorrido e merece ainda mais investimentos. Os gestores municipais, não só destas cidades, como de outras que também lutam por uma boa educação, podem contar com o nosso mandato”, disse Jarbas.

PROFESSORES

O parlamentar ainda falou sobre a campanha salarial dos professores da rede estadual. “Quero aproveitar também este espaço para celebrar que os professores da rede estadual chegaram a um acordo com o governo de Pernambuco. Eles aprovaram ontem (terça-feira, 28) em assembleia, por unanimidade, a proposta do Estado. Este era um desejo do meu mandato e desta Casa quando votamos o aumento do piso salarial em junho. É um ganho para a categoria”, ressaltou.
“O aumento para todos os docentes será pago a partir deste mês de junho. Os reajustes vão de 3,62% até 15%, podendo chegar a 20%. Não só os professores, mas os assistentes e analistas da educação também vão ganhar aumento nos salários”, disse Jarbas, ressaltando a importância de continuar investindo na educação.