AFCP MOBILIZA CÂMARA FEDERAL PARA VOTAR PL DOS CBIOS APÓS O RECESSO

A Câmara Federal vai entrar no recesso de julho. A reforma tributária deve ser a última grande proposta analisada antes. Na volta, em agosto, a Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP) iniciou sua mobilização para ser votado o Projeto de Lei (PL 3149/20) que garante CBios para os canavieiros e aos demais produtores de biomassa dos biocombustíveis. Nesta semana, em Brasília, o presidente da AFCP, Alexandre Andrade Lima, que também é o vice-presidente da Federação Nacional do setor (Feplana), alinhou a demanda com o deputado federal, Benes Leocádio (União/RN), possível relator do projeto.
O parlamentar potiguar, que era o relator do PL na Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal e tem o apoio do setor canavieiro para continuar sendo na próxima etapa, vai apresentar o texto final do projeto para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL). Na ocasião, solicitará que seja colocado a votação direto no plenário após o recesso da Casa Legislativa, com base, inclusive, no pedido de urgência feito anteriormente pelo deputado Dudu da Fonte (PP/PE), este que atendeu a solicitação da AFCP.

OAB-PE MARCA PRESENÇA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS METAS NACIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO

O presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, participou de audiência pública sobre a participação na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário, na Esmape, nesta quarta-feira (10). A OAB-PE tem atuado para assegurar o pleno funcionamento da justiça estadual, sendo voz ativa na busca pela agilização e tornar mais eficiente o exercício profissional de advogados e advogadas.
Também presentes, a vice-presidente e a secretária-geral adjunta da Ordem, Ingrid Zanella e Manoela Alves, respectivamente. O anfitrião do evento foi o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto.
“A audiência constituiu-se de uma importante ouvida da advocacia, mas também dos juízes e dos servidores, para que sejam atendidas as demandas de toda a sociedade pernambucana, além da melhoria, da rapidez do julgamento dos processos, do número de juízes e de servidores, demandas antigas da OAB-PE”, destacou Fernando Ribeiro Lins.
A audiência pública é uma das atividades previstas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para permitir contribuições de diversos setores da sociedade no aperfeiçoamento do desempenho de metas dos Tribunais de todo país, estabelecidas anualmente e parte da estratégia nacional do Poder Judiciário.
Compuseram a mesa de honra do evento, a procuradora geral adjunta do Estado, Renata Brayner e Silva; o corregedor-geral do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Mello; o diretor-geral da Esmape, desembargador Jorge Américo Pereira; a vice-diretora geral da Esmape, desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira; o coordenador do Comitê de Governança e Gestão Estratégica do TJPE, juiz José Faustino Macêdo ; a procuradora Andréa Nunes.
Pela OAB-PE, acompanharam a audiência a presidente da subseção de Olinda, Juliana Magalhães; a vice-diretora da ESA-PE, Renata Berenguer; e o presidente da Comissão Especial Pró-Agilização Processual na Esfera Cível e dos Juizados, Dhiego de Lavor.

MIRELA ALMEIDA TERÁ O APOIO DO REPUBLICANOS E SOLIDARIEDADE

A pré-candidata do PSD, recebeu o apoio de dos partidos políticos Republicanos e do Solidariedade de Marilia Arraes.
Para o presidente do Republicanos, este apoio mostra a confiança em Mirela, que conhece Olinda e seu povo e o partido entra nesta luta eleitoral. Já a vice-presidente do Solidariedade, Marilia Arraes, disse que garantiu o apoio do partido, pelo bom trabalho na prefeitura de Olinda.

JOÃO CAMPOS VAI A OAB ENTREGAR LEI QUE INCENTIVA A VOLTA DOS ADVOGADOS AO CENTRO DO RECIFE

O prefeito João campos, esteve na sede da OAB e foi recebido pelo presidente Fernando Lins e sua vice Ingrid Zanella, levar a lei que dá ao advogado de colocar seu escritório no Centro do Recife, com desconto nos impostos municipais.
O presidente Fernando Lins e sua vice-presidente Ingrid Zanella, demostraram satisfação pelo incentivo a advocacia pernambucana, já que o Centro é fundamental pela sua história e com este incentivo é certo que a advocacia volte ao Centro.

INCENTIVOS FISCAIS PARA A ADVOCACIA NO RECIFE ANTIGO

A advocacia pernambucana celebra mais uma importante conquista. Agora, é possível contar com os benefícios fiscais oferecidos pela Lei do Recentro, na Capital do estado. Em encontro realizado nesta terça (9) na OAB-PE, o presidente Fernando Ribeiro Lins e a vice-presidente Ingrid Zanella se reuniram com o prefeito do Recife, João Campos, para anunciar a novidade: a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) para a advocacia no centro foi reduzida de 5% para 2%.
A medida faz parte de um esforço conjunto para incentivar a ocupação e utilização de serviços essenciais no coração da cidade. O presidente Fernando Ribeiro Lins destacou a relevância da iniciativa. “A advocacia é um serviço fundamental, com um grande número de profissionais que desempenham um papel indispensável na sociedade. Trazer esse benefício é um reconhecimento da sua importância e um incentivo para que mais advogados e advogadas estabeleçam seus escritórios no centro do Recife”. A vice-presidente Ingrid Zanella reforçou a visão estratégica da ação. “O incentivo é mais um passo para fortalecer a presença da advocacia no centro da cidade, promovendo um ambiente mais dinâmico e atrativo para os profissionais”.
O prefeito João Campos ressaltou o impacto positivo da Lei do Recentro para a revitalização da área central da cidade. “A redução da alíquota do ISS é parte de um conjunto de medidas que visam impulsionar a vocação da área central para tecnologia e inovação. A advocacia presta um serviço muito relevante, muito grande, e a gente precisava trazer esse benefício”, destacou.
O encontro contou com a presença do diretor tesoureiro da OAB-PE, Carlos Barros; de Leonardo Moreira, diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA-PE); e de Ana Paula Canto, presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados. A redução do ISS para a advocacia já está em vigor, proporcionando uma oportunidade para os profissionais da área se beneficiarem de um ambiente mais favorável e economicamente atrativo no centro do Recife.

JOÃO CAMPOS DECLARA APOIO A MADALENA BRITO

Depois de reunião fechada, o prefeito João Campos definiu seu apoio a candidata Madalena Brito em Arcoverde. Ela que já foi prefeita do município com muito boa avaliação.
“Madalena foi uma grande prefeita de Arcoverde e hoje, deve voltar a prefeitura de Arcoverde e terá todo nosso apoio”, disse João Campos.

PADILHA TEM BOA PERFORMANCE EM PAULISTA

O candidato do PDT em Paulista, na sucessão do prefeito Yves Ribeiro e na disputa com o ex-prefeito Junior Matuto. “Há um grande sentimento de mudança na cidade muito grande e nós estamos alimentando este sentimento que pode me ajudar muito nesta eleição” disse Padilha, que ainda disse ter certeza, que o povo de Paulista, que já experimentou os dois, agora é a sua vez de governar Paulista.

PRIMEIRA-DAMA DE GRAVATA COAGE DENTISTA

Áudio que viralizou na internet, mostra Primeira-dama de Gravatá, Viviane Facundes, coagindo uma dentista a priorizar uma colaboradora da sua casa, que cuida dos seus filhos.
Em tom ameaçador e intimidatório, Viviane exige atendimento prioritário fora de dia e horário que a servidora da Prefeitura, terá que dar prioridade a sua funcionária, não respeitando a fila de atendimento.
O prefeito de Gravatá, Padre Joselito Gomes (Avante), já está sendo chamado pelo povo de “Sabá Bodó do Agreste”, igual ao prefeito de Riacho Fundo.

NOVOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL TOMAM POSSE

Celebrando a cultura que se confirma política pública a partir do encontro de vários sonhos e da reunião de várias vozes no Recife, tomaram posse na tarde de hoje (9), no Teatro Hermilo Borba Filho, no Bairro do Recife, os 34 novos titulares e suplentes do Conselho Municipal de Política Cultural do Recife, para o próximo biênio, 2024-2026, representando todas as linguagens culturais e regiões da cidade.
Os novos conselheiros, agora já em exercício, foram eleitos no último mês de maio, num processo que contou com ampla participação popular, alcançando todas as regiões da cidade, para assegurar que o Recife inteiro tomasse assento no Conselho, cuja atuação foi assegurada e ampliada nos últimos quatro anos, num processo de retomada e valorização do grupo, por parte da Prefeitura do Recife, como instância fundamental de debate, formulação e pactuação de políticas públicas, na cidade de tantas e tão eloquentes cenas e tradições artísticas.
A posse reuniu gestores culturais, fazedores de cultura, antigos e novos conselheiros ao redor do objetivo e da emoção de celebrar as práticas e trâmites democráticos como tradições legitimamente recifenses. “Elaboramos aqui na cidade o primeiro Plano de Cultura do país, em 2010, antes mesmo do plano nacional. Exercer a democracia como cultura é muito importante”, celebrou o conselheiro de Artesanato Nivaldo Jorge, reconduzido ao assento, para mais dois anos de mandato.
“Acho que este Conselho, já a partir de sua origem, foi um exemplo que o Recife deu para todo o país. Que a gente siga sendo referência na construção de tempos cada vez melhores e com mais democracia e cultura”, conclamou Oseas de Moraes Borba Neto, novo conselheiro de Teatro.
Ainda neste mês de julho, a nova composição do Conselho de Cultura já tem compromisso marcado com a cidade: a primeira reunião ordinária, na sede do grupo, no Pátio de São Pedro.

Sobre o Conselho – Criado na década de 1970, com a missão de atuar como instrumento democrático e participativo de elaboração, discussão e acompanhamento da política cultural implementada pela Prefeitura do Recife, o Conselho Municipal de Política Cultural teve sua atuação assegurada e ampliada nos últimos quatro anos.
Desde 2022, o Conselho ganhou novos membros, voltou a ter uma sede, no Pátio de São Pedro, e respira novos ares, tendo retomado articulações e atividades regulares, entre reuniões mensais do pleno, em interlocução com o poder público municipal, sempre com o objetivo de avançar no alcance da política pública de cultura.
Entre as pautas importantes transformadas em conquistas, cujo mérito a gestão pública compartilha com os conselheiros que acabaram de encerrar o mandato, depois de 30 reuniões do Pleno, estão: o Plano Recife MCP (Matriz da Cultura Popular); o novo regimento do Conselho e a nova Lei do SIC; editais como os da Lei Paulo Gustavo (LPG) e os editais dos ciclos culturais; a segunda eleição dos patrimônios vivos; a Lei de Isenção de tributos municipais para agremiações da cultura popular; além da realização da Conferência Municipal, base que vai gerar o Plano Municipal de Cultura, entre outros passos importantes. Avanços que ficam como legado da atuação conjunta da gestão pública municipal e do Conselho de Política Cultural.

Confira a relação de conselheiros de Cultura do Recife empossados para o biênio 2024/2026:
ARTES VISUAIS
Titular: Irma Brown Sampaio
Suplente: Elias Izidorio Cavalcanti

ARTESANATO
Titular: Nivaldo Jorge da Silva
Suplente: Roberto Carlos da Silva

AUDIOVISUAL
Titular: Ulisses Antônio Brandão de Souza

CICLOS CULTURAIS (CARNAVAL)
Titular: Janailton Cipriano da Silva

CICLOS CULTURAIS (SÃO JOÂO)
Titular: Roberto Carlos Gomes de Souza
Suplente: Biianca Del Mar Ferreira da Silva

CICLOS CULTURAIS (NATAL)
Titular: Clécio Bernardo Dias

CIRCO
Titular: Márcio Figueiredo de Sá Leitão
Suplente: Mickael de Azevedo Barbosa

DANÇA
Titular: Rensch Reiva Alves de Melo
Suplente: Ana Paula Carneiro de Santana

DESIGN
Titular: Carlos Eduardo Sales de Melo
Suplente: Flávio Barbosa da Silva

FOTOGRAFIA
Titular: Ana Helena Cipriano da Silva
Suplente: Adriano José de Sobral

LITERATURA
Titular: Rogério Bezerra Robalinho de Oliveira Cavalcanti
Suplente: Fábio Alexandre Melo Ferreira da Silva

MÚSICA
Titular: Eudes Ciriano dos Santos
Suplente: Guilherme Laureano Coelho de Moura

PATRIMÔNIO E ARQUITETURA
Titular: Vladimir Rodrigues da Costa
Suplente: Aramis Macêdo Leite Júnior

TEATRO
Titular: Oseas de Moraes Borba Neto
Suplente: Ewerson Luiz de Souza Silva

RPA 1
Titular: Daniele Maria Pedrosa da Silva

RPA 2
Titular: Severino Carlos de Amorim

RPA 3
Titular: Cleyton José dos Santos
Suplente: Nêdja Maria de Arruda

RPA 4
Titular: Dilma dos Santos
Suplente: Welinton Scharlane Barbosa de Paula

RPA 5
Titular: Arady José da Silva
Suplente: Tânia Maria Rodrigues da Silva

RPA 6
Titular: Lorena Gomes Raia