O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou na noite desta terça-feira (24) um pacote de medidas emergenciais para apoiar os municípios da Zona da Mata mineira duramente afetados pelas fortes chuvas que vêm provocando enchentes, deslizamentos e grande destruição na região.

Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, Alckmin afirmou que o foco imediato do governo federal é o socorro às vítimas e a assistência humanitária às famílias que perderam suas casas ou ficaram desalojadas com os temporais.

Auxílio financeiro às prefeituras

O governo federal vai liberar R$ 800 por pessoa desabrigada na Zona da Mata Mineira, valor que será repassado pelo Ministério do Desenvolvimento Social às prefeituras dos municípios atingidos. A ideia é que esses recursos sejam usados para comprar itens básicos como colchões, mantimentos, roupas e produtos de higiene para atendimento emergencial às famílias.

Alckmin ressaltou que, no momento, esse é o principal instrumento de apoio financeiro, com a prioridade sendo a assistência às vítimas e a recuperação das cidades.

Benefícios sociais antecipados

Além do repasse às prefeituras, o governo também vai antecipar o pagamento de benefícios sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), para as famílias nas áreas afetadas pelas chuvas.

Ações no terreno

Ministros e equipes técnicas já foram enviados à região para colaborar com as prefeituras e coordenar as operações de socorro. Entre eles estão representantes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Ministério da Saúde, que trabalham em conjunto com a Defesa Civil, o Exército Brasileiro e equipes de saúde pública para dar suporte às vítimas e reforçar a logística de atendimento.

Situação na Zona da Mata

Os temporais intensos que atingem a região desde o início da semana causaram a morte de dezenas de pessoas, com pelo menos 30 mortes confirmadas e dezenas de desaparecidos, segundo dados das autoridades locais. Municípios como Juiz de Fora e Ubá estão entre os mais afetados, com bairros inteiros inundados e famílias desabrigadas.

Em Juiz de Fora, a prefeitura chegou a decretar estado de calamidade pública para agilizar ações de assistência e liberação de recursos emergenciais.

Se quiser, posso atualizar com os dados mais recentes sobre mortes, desaparecidos e desabrigados, ou incluir decretos oficiais de emergência publicados pelos governos federal e estadual.

 

 

O deputado federal Fernando Rodolfo anunciou que pretende deixar o Partido Liberal (PL). Segundo ele, o partido está “muito conturbado”, e por isso precisa definir seu posicionamento para disputar a próxima eleição com mais segurança e alinhamento político.

Fernando Rodolfo afirmou ainda que conversou com vários partidos políticos antes de tomar uma decisão. Até o momento, ele já tem uma definição clara sobre seus apoios: declarou que vai apoiar a governadora Raquel Lyra e que seu candidato ao Senado será Eduardo da Fonte.

A movimentação indica uma possível reorganização no cenário político de Pernambuco, especialmente com vistas às próximas eleições.

 

O presidente do Partido Progressistas, Eduardo da Fonte, afirmou que deixará para após a definição da federação da União Progressista, prevista para ser concluída até o dia 5 de abril, qualquer decisão relacionada às definições políticas e partidárias.

Segundo ele, a expectativa é que até essa data tudo esteja definido em relação à formação da federação. Até lá, o partido terá tempo para dialogar com a bancada federal e estadual, além de organizar e encaminhar as filiações partidárias necessárias.

A declaração indica que o partido aguarda a consolidação do cenário da federação para, então, avançar nas articulações políticas.

A Justiça Federal autorizou a liberação de R$ 1,39 bilhão para o pagamento de precatórios atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O montante será destinado a segurados que venceram ações judiciais contra o órgão e aguardavam a quitação dos valores reconhecidos por decisão definitiva.

Os recursos contemplam beneficiários que obtiveram revisão de aposentadorias, pensões, auxílios e outros benefícios previdenciários. Os pagamentos referem-se a processos já encerrados, sem possibilidade de recurso, o que garante o direito ao recebimento por meio de precatório — modalidade utilizada para quitar dívidas da União determinadas pela Justiça.

De acordo com informações da Justiça Federal, os valores serão repassados aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), responsáveis por organizar o calendário de pagamento conforme a região do beneficiário. Após a liberação pelo tribunal, o saque poderá ser realizado no banco indicado no processo.

Especialistas orientam que os segurados consultem seus advogados ou acompanhem o andamento da ação nos sites dos TRFs para verificar se estão incluídos nesta rodada de pagamentos.

Os precatórios diferem das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) pelo montante envolvido: enquanto as RPVs são destinadas a dívidas de menor valor e costumam ser pagas mais rapidamente, os precatórios envolvem quantias superiores ao limite estabelecido em lei e seguem cronograma próprio de quitação.

 

 

A governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta segunda-feira (23), no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), a solenidade de posse do desembargador Erik Simões como novo vice-presidente e corregedor da Corte. A cerimônia reuniu magistrados, autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes do sistema de Justiça. A vice-governadora Priscila Krause também acompanhou a solenidade.
“Prestigiar a posse do desembargador Erik Simões é reafirmar o compromisso do Governo de Pernambuco com o fortalecimento das instituições e com a democracia. A Justiça Eleitoral tem um papel essencial na garantia do voto livre e na preservação da confiança da população no processo democrático”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.
Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) desde 2012, Erik Simões afirmou durante a posse que “o voto livre e consciente é o ciclo máximo da democracia”. E completou: “Vamos proteger a verdade, fortalecer a confiança no processo eleitoral e garantir a participação efetiva dos pernambucanos. A Justiça Eleitoral é um dos pilares para a construção do Brasil, garantindo a efetivação da cidadania e da democracia”.
A partir de maio de 2016, Simões passou a exercer o cargo de Coordenador-Geral da Conciliação do TJPE, atuando no fortalecimento de políticas voltadas à solução consensual de conflitos. Ele também esteve à frente da coordenação das ações de cidadania judiciária no âmbito da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (PopRua).
Acompanharam a governadora na posse o secretário Túlio Vilaça (Casa Civil) e a Procuradora-Geral de Pernambuco, Bianca Teixeira.

Foto – Janaína Pepeu/Secom

 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de benefícios extras pagos a magistrados e integrantes do Ministério Público em diferentes partes do país. A decisão atinge verbas indenizatórias conhecidas como “penduricalhos”, que ampliam a remuneração além do teto do funcionalismo.

Na decisão, o ministro estabeleceu prazos para que tribunais e ramos do MP se adequem. Pagamentos baseados apenas em normas administrativas deverão ser interrompidos em até 45 dias. Já benefícios previstos em legislações estaduais terão prazo de até 60 dias para revisão ou suspensão.

Segundo o magistrado, a multiplicação desses adicionais ao longo dos anos criou distorções e falta de uniformidade nas remunerações do sistema de Justiça. Ele afirmou que vantagens desse tipo só podem existir quando houver previsão legal clara e compatível com a Constituição.

A medida também prevê que o descumprimento pode levar à apuração de responsabilidade administrativa e até à devolução de valores pagos de forma irregular.

A decisão foi tomada em caráter liminar e ainda deverá ser analisada pelo plenário da corte, que decidirá se mantém ou não a suspensão em definitivo. O tema ganhou repercussão nacional por envolver salários de membros do Judiciário e do MP, frequentemente criticados por ultrapassar o teto constitucional por meio de verbas adicionais.

 

 

Durante um almoço em Surubim, na casa do prefeito Cléber Chaparral, o deputado estadual Edson Vieira conversou reservadamente com a governadora Raquel Lyra.

Segundo relatos, a governadora demonstrou bastante atenção e receptividade durante a conversa. O encontro chamou atenção nos bastidores políticos e pode indicar uma possível mudança de posicionamento.

Caso isso se confirme, poderia representar uma baixa no grupo político ligado ao prefeito do Recife, João Campos. Vale lembrar que a esposa do deputado, Alexandra Vieira, atualmente ocupa o cargo de secretária executiva na Prefeitura do Recife.

Nos bastidores, comenta-se que a aproximação pode fortalecer o grupo da governadora.

 

 

O deputado João Paulo, do PT (Partido dos Trabalhadores), criticou o que chamou de excesso durante o Carnaval nas cidades de Olinda e Recife.

Para ele, houve arbitrariedades cometidas pela Polícia Militar de Pernambuco, e é necessário esclarecer o que realmente aconteceu em relação às ações policiais registradas durante a festa.

 

O deputado Izaías Régis garantiu seu apoio à reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva.

“Tenho que atender o meu povo. O governo Lula está fazendo um grande trabalho em Garanhuns, levando para lá o Hospital do Amor, que vai cuidar das crianças com câncer.

Além disso, temos a maior obra que Garanhuns espera há 40 anos: a nossa Estrada 104, uma reivindicação antiga do povo.

Por isso, sou candidato a deputado federal para votar em Raquel Lyra e Lula.”

 

 

 

O ex-ministro Gilson Machado, que vinha travando uma disputa política com o presidente do partido, Anderson Ferreira, acabou deixando o grupo. O candidato à presidência pelo PL assumiu a candidatura ligada a Anderson.

Gilson saiu e foi para o Podemos, onde deve disputar uma vaga de deputado federal. Seu filho é vereador do Recife.

Na política, mágoa fica.