O deputado estadual Romero Sales Filho destacou, em pronunciamento no plenário da Alepe, o momento histórico que Pernambuco está vivenciando e, em especial, Ipojuca com os investimentos que o Governo do Estado está injetando na região. O parlamentar salientou as obras de saneamento em Porto de Galinhas, que já estão com recursos assegurados e a ordem de serviço deve ser dada em breve, conforme adiantou a governadora Raquel Lyra nesta semana.
Romero Filho lembrou que essa obra está parada há décadas e que, após várias gestões, ela será concretizada por meio de um empréstimo no valor de R$ 60 milhões, realizado entre o Governo de Pernambuco e o Banco do Nordeste. De acordo com o parlamentar, desde que assumiu o mandato, em 2019, ele vem atuando ao lado da prefeita do Ipojuca, Célia Sales, para que a obra de saneamento em Porto de Galinhas fosse viabilizada. Juntos, Romero Filho e Célia Sales, nesses últimos cinco anos, tiveram reuniões com a Compesa, investidores internacionais, órgãos reguladores, agentes públicos em Brasília para tratar da urgência do tema.
“É um trabalho incansável de articulação e graças a vontade política da governadora Raquel Lyra, esse será um importante legado deixado para o povo de Ipojuca. Por várias vezes, águas sujas foram derramadas no mar de Porto de Galinhas devido a obras que foram deixadas inacabadas nas gestões passadas. Várias pessoas passaram por Ipojuca fazendo promessas ao povo e não cumprindo. A iniciativa de realizar essa obra demonstra o respeito que a governadora tem com a população”, declarou Romero Sales Filho.
O parlamentar destacou, ainda, que essas obras de saneamento em Porto de Galinhas trarão dignidade aos moradores, evitando a proliferação de doenças, como também alavanca o turismo de um dos principais destinos turísticos do país, fomentando o desenvolvimento para Pernambuco.

Foto – Luiz Santos/Divulgação.

Atenção, ciclistas de Olinda! Neste domingo (19), a ciclofaixa terá início a partir das 10h. O motivo é a realização da Maratona Internacional, que terá largada às 4h30 da manhã, com ponto de partida na Praça Duque de Caxias, em Casa Caiada.
A Secretaria de Mobilidade Urbana de Olinda entende que 10h é um prazo suficiente para a conclusão da prova, além de desmontagem da estrutura da corrida e do pódio de premiação. Já o horário de encerramento será o mesmo das ciclofaixas anteriores, com conclusão às 16h. O trajeto continuará o mesmo. O corredor bidirecional faz o convite à atividade física, em 3 km de extensão, saindo da ponte sobre o Rio Beberibe, na Comunidade da Ilha do Maruim, até a orla da Avenida Ministro Marcos Freire, em Bairro Novo.

O Governo de Pernambuco vai construir 51 creches e pré-escolas em todas as regiões do Estado. A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quinta-feira (16), no Palácio do Campo das Princesas, a licitação do primeiro bloco dos Centros de Educação Infantil (CEIs) que será publicada no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (17). Serão beneficiados, inicialmente, 42 municípios, com investimento no valor de R$ 282 milhões, dividido em nove lotes. É a primeira vez na história que o Estado toma à frente do processo de construção de unidades educacionais para a Primeira Infância.
De acordo com a governadora Raquel Lyra, o Governo de Pernambuco vai pagar o primeiro ano de funcionamento dos Centros Educacionais. “Nosso compromisso é transformar a educação de Pernambuco, e assim estamos cumprindo. Dessa forma, garantimos às crianças do nosso Estado o direito de aprender desde cedo em uma escola de altíssima qualidade, onde terá alimentação saudável e estímulo através de um projeto pedagógico que está sendo desenvolvido pelo nosso time. Além disso, às mães de Pernambuco, a quem temos uma dedicação integral no nosso governo, damos o direito de poder buscar uma renda extra, trabalhando para cuidar melhor da sua casa e dos seus filhos”, destacou Raquel Lyra.
A iniciativa, que integra o Juntos pela Educação, vai contemplar alunos de 0 a 5 anos por meio de convênios entre o Governo do Estado e os municípios. O prazo de execução das obras é de 12 meses. “Nosso compromisso, até o fim do ano, é oferecer 60 mil vagas para as nossas crianças. Esse é um momento histórico na educação de Pernambuco”, enfatizou a secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, Ivaneide Dantas.
Os novos Centros de Educação Infantil serão equipados com materiais e equipamentos permanentes, seguindo padrões de qualidade estabelecidos pelo governo federal. Eles serão construídos em terrenos de domínio dos municípios ou do Estado cujas dimensões mínimas sejam de 60m x 40m.
Presente na solenidade, o deputado federal Mendonça Filho destacou a importância da iniciativa. “O caminho da transformação verdadeira passa pela educação. Esse compromisso do Governo do Estado vai ao encontro da nossa necessidade. Pernambuco sempre foi referência em vários campos econômicos, e na educação não poderia ser diferente”, comemorou o parlamentar, que esteve acompanhado do deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Izaías Régis. “O Governo está trazendo para Pernambuco o desenvolvimento que o nosso povo merece. É motivo de muito orgulho ver esses investimentos acontecendo, sobretudo na educação”, pontuou.
Caruaru, no Agreste Central, foi uma das cidades contempladas neste primeiro bloco, com quatro centros educacionais. “Parabenizo toda equipe do Governo por esse momento importantíssimo para o Estado. Esse cuidado certamente reflete em desenvolvimento econômico e social”, afirmou Rodrigo Pinheiro, prefeito da cidade.
Já o município de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, receberá duas unidades. “Os municípios entram com o terreno e o Governo do Estado constrói, que é a nossa grande dificuldade. É uma grande vitória para as crianças e mães de Pernambuco”, celebra a prefeita do município, Nadegi Queiroz.
Confira a lista de municípios beneficiados: Araçoiaba, Arcoverde, Belém de Maria, Belo Jardim, Bezerros, Bom Jardim, Brejo da Madre de Deus, Cabo de Santo Agostinho, Cabrobó, Calçado, Camaragibe (2), Camutanga, Caruaru (4), Catende, Custódia, Garanhuns (2), Granito, Ibimirim, Igarassu (2), Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Itaíba, Jaboatão dos Guararapes (3), Jataúba, Lagoa Grande, Mirandiba, Moreno, Olinda, Ouricuri, Paranatama, Pedra, Recife, São Bento do Una, São Joaquim do Monte, São José da Coroa Grande, Serra Talhada (2), Taquaritinga do Norte, Timbaúba,Triunfo, Tuparetama, Vertentes e Vicência.
Também estiveram prestigiando a solenidade o deputado federal Túlio Gadêlha; os deputados estaduais Antônio Moraes, Claudiano Filho, Dannilo Godoy, Eriberto Filho, Fabrizio Ferraz, France Hacker, Gustavo Gouveia, Henrique Queiroz Filho, Jeferson Timóteo, Joãozinho Tenório, Joaquim Lira, Kaio Maniçoba, Cleiton Collins, Cléber Chaparral, Renato Antunes e Débora Almeida.
Participaram também os prefeitos Gilvandro Estrela (Belo Jardim), Lucielle Laurentino (Bezerros), Roberto Asfora (Brejo da Madre de Deus), Keko do Armazém (Cabo de Santo Agostinho), Marcilio Rodrigues (Cabrobó), Talita de Doda (Camutanga), Emmanuel Fernandes (Custódia), Welliton Siqueira (Ibimirim), Paulo Batista (Ilha de Itamaracá), Célia Sales (Ipojuca), Regina da Saúde (Itaíba), Mano Medeiros (Jaboatão dos Guararapes), Cátia Ribeiro (Jataúba), Evaldo Bezerra (Mirandiba), Edmilson Cupertino (Moreno), Ricardo Ramos (Ouricuri), Valmir do Leite (Paranatama), Júnior Vaz (Pedra), Duguinha Lins (São Joaquim do Monte), Márcia Conrado (Serra Talhada), Luciano Bonfim (Triunfo), Sávio Torres (Tuparetama), Romero Leal (Vertentes), Guiga Nunes (Vicência), Thiago Campêlo (Araçoiaba), Wellington Maciel (Arcoverde) e Sivaldo Albino (Garanhuns); além do secretário de Educação do Recife, Fred Amâncio.

Foto – Hesíodo Góes/Secom

Mais um ponto de risco será eliminado nos morros do Recife. Desta vez, a área beneficiada é a rua Lídia Rodrigues Alves, no bairro de Água Fria. O investimento é de R$ 1,1 milhão para proteger diretamente 52 famílias, contemplando mais de 200 pessoas. A Autarquia de Urbanização do Recife (URB), responsável pela contenção, prevê o término do serviço no dia 20 de junho. O prefeito João Campos vistoriou o andamento da obra na manhã desta quinta-feira (16).
“Estamos fazendo a proteção da encosta que liga as ruas Lídia Rodrigues Alves e São José, com mais de R$ 1 milhão de investimento, para que possamos garantir a proteção de todas as famílias que moram na área. Vamos inaugurar esta obra no mês de junho e todas as pessoas poderão dormir tranquilas, sobretudo no período de chuva”, afirmou o prefeito João Campos durante a vistoria.
Para a contenção da encosta e a drenagem da rua Lídia Rodrigues Alves, estão sendo feitos 04 muros de arrimo, totalizando 320 m3, e a proteção do talude em tela argamassada de 555 m2. A obra também conta com 151 metros de canaleta de drenagem, a instalação de 526 m2 de piso de concreto e 48m de assentamento de corrimão.
Laudicéia dos Santos, 78, que mora na Rua Lídia Rodrigues Alves desde a infância, explicou como esperava há anos pela realização da proteção da barreira. “Eu nasci aqui e desde sempre, na época das chuvas, a barreira deslizava. Já tive que sair correndo de casa várias vezes pra não me machucar, ou algo pior. Estou muito feliz, agora vai mudar demais a segurança”, disse.
Nos últimos três anos, a Prefeitura do Recife já concluiu 96 obras de encostas nos morros e está executando mais 56 contenções na cidade. Além disso, a gestão municipal está investindo R$ 314,5 milhões na Ação Inverno 2024, conjunto de intervenções destinadas a minimizar os impactos das chuvas. Entre os trabalhos, estão serviços de micro e macrodrenagem, limpeza de canais, contenção de encostas, prevenção e monitoramento em áreas de risco, mutirões e eliminação de pontos críticos de alagamento.
“Esta é mais uma obra que a Prefeitura do Recife tem em andamento. O principal objetivo desse conjunto de obras na cidade é garantir a integridade das pessoas, pois sabemos que, com as encostas protegidas, vamos fornecer conforto para os moradores das áreas beneficiadas. Sabemos que o serviço está dando certo e queremos entregar cada vez mais, para proteger cada vez mais famílias”, explicou Marília Dantas, secretária de Infraestrutura do Recife.
A Prefeitura do Recife também assegurou, junto ao Governo Federal, mais R$ 126,8 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. Os recursos serão utilizados em sete obras de proteção de encostas e de urbanização de comunidades vulneráveis em diversos bairros da cidade.

Fotos – Rodolfo Loepert/ Prefeitura do Recife

A Prefeitura do Recife, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), deu posse a três novos procuradores, nesta quinta-feira (16), em solenidade realizada no auditório Capiba, no edifício-sede. Os profissionais irão atuar na defesa judicial e extrajudicial do município. Os empossados foram Pettrhus Santiago, Túlio Castro e Raul Menezes. A vice-prefeita, Isabella de Roldão, e secretários municipais prestigiaram a solenidade.
O Procurador Geral do Município, Pedro Pontes, desejou muito sucesso, êxito e alegria aos novos integrantes por estarem na equipe da Procuradoria, que tem uma tradição de 40 anos. “A partir de hoje se inicia uma jornada de muito aprendizado e colaboração. Completamos o quadro total de procuradores, o que interfere diretamente no nível de eficiência da procuradoria e teremos ganho de produtividade. Que os novos integrantes possam colaborar com a equipe, que historicamente tem sido destaque na atuação da Procuradoria do Recife”, ressaltou. “A atuação da PGM é silenciosa, no entanto, todos os movimentos da gestão, como projetos e leis, passam pela Procuradoria”, completou.
“Assumir um cargo de procurador municipal com 27 anos, ao mesmo tempo que te deixa ansioso faz com que você tenha mais comprometimento na hora de trabalhar para fazer a entrega necessária para a sociedade. Sabendo que estamos lidando com situações sensíveis, que de fato vão interferir na vida das pessoas, o que faz com que todos nós tenhamos mais competência para entregar um serviço público melhor tanto para a gestão, como também para a sociedade”, afirmou o novo procurador Túlio Castro.
A solenidade também foi prestigiada secretário de Governo e Participação Social, Aldemar Santos, o presidente da Câmara Municipal, Romerinho Jatobá, e a secretária de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas, Ana Rita Suassuna, Chefe do Gabinete de Projetos Sociais, Cinthia Mello.

O senador Fernando Dueire (MDB-PE) celebrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (15), a aprovação do projeto de lei de sua autoria que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 1997) para estabelecer desconto no valor cobrado pela renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores com idade igual ou superior a 50 anos. O texto foi aprovado em decisão terminativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta e agora segue para a Câmara dos Deputados, a menos que haja requerimento para votação pelo Plenário do Senado.
Dueire argumentou que a validade da carteira de habilitação de pessoas com menos de 50 anos é de dez anos, enquanto a de motoristas entre 50 e 69 anos é de cinco anos e a de pessoas com 70 anos ou mais é de apenas três anos.
— Foi criada uma situação de injustiça, que passou despercebida, através da qual o valor cobrado dos condutores para renovação de sua CNH é sempre o mesmo, não importando se, conforme sua idade, esteja por renová-lo para três, cinco ou dez anos. […]  É essa injustiça que nós todos, nesta Casa, buscamos corrigir com ajuda, entendimento e compreensão de todos os pares. Pelo projeto apresentado, o condutor com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 terá uma redução de 50% no valor a ser pago pela renovação. E o condutor com idade igual ou superior a 70 anos terá redução ainda maior, de 70%.
Segundo o parlamentar, a expectativa é que mais de 27 milhões de pessoas sejam beneficiadas em todo o país, número que corresponde ao total de motoristas com mais de 50 e 70 anos, de acordo com dados do governo federal.

Fonte – Agência Senado

A necessidade de se investir em tecnologia para evitar casos de violência nos estádios de futebol e no entorno deles foi apontada como medida preventiva fundamental para Pernambuco. O alerta partiu de autoridades ouvidas durante audiência pública da Comissão de Esporte da Alepe, promovida nesta quarta (15).
De acordo com os participantes, as ferramentas disponíveis atualmente, como reconhecimento facial e instrumentos de interceptação de conversas por celular, nos dias que antecedem as partidas e nas datas dos eventos, podem ser um caminho eficaz na prevenção de crimes. Além disso, o monitoramento das redes sociais e o uso de drones nas imediações dos clubes também foram citados.
Segundo o titular do Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal do Torcedor, Flávio Fontes, muitas dessas medidas já têm sido adotadas em grandes festas, como no Carnaval, e vêm contribuindo no combate à criminalidade. “Se drones estivessem monitorando o trajeto do ônibus em que estava o time do Fortaleza, saberíamos que mais de cem torcedores esperavam os oito batedores da Polícia Militar”, argumentou.
Titular da Promotoria do Torcedor, o promotor José Bispo de Melo defendeu a instalação de mecanismos para reconhecimento facial na entrada dos estádios. Melo salientou que esse tipo de identificação já acontece em estádios de Minas Gerais e São Paulo. “Peço a sensibilidade dos clubes para que façamos aqui em Pernambuco também. Isso facilita o trabalho da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Ministério Público e do Poder Judiciário”, observou.
Para o presidente da Câmara de Vereadores do Recife, Romerinho Jatobá (PSB), “se os clubes não tiverem condições de arcar com a aquisição dos equipamentos para reconhecimento facial, a Federação (Pernambucana de Futebol) deveria custear”. Quanto ao trabalho das polícias, ele cobrou uma fiscalização maior das redes sociais de torcedores. “É fácil de identificar isso. Tem um Instagram específico, em que as torcidas organizadas marcam os seus confrontos”, frisou.
Clubes
Com relação à proposta para implantação de leitores faciais, o presidente do Clube Náutico Capibaribe, Bruno Becker, explicou não haver qualquer resistência da entidade à medida em si. “Eu acho que é um caminho sem volta. Agora, isso gera um custo. E aí a gente precisa, sobretudo o Náutico, na série C, de uma ajuda financeira”, ponderou.
Sobre a questão da segurança dentro dos estádios locais, de um modo geral, o presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho, reforçou ser o Estado um dos mais seguros do Brasil. “Deixo claro que me refiro aqui à existência de ocorrências ‘dentro’ dos clubes. Agora, no entorno deles, o que nós temos é uma questão estrutural de violência pública”, comentou.
Forças
O gerente-geral do Centro Integrado de Operações de Defesa Social de Pernambuco, coronel Alexandre Tavares, comentou os esforços do poder público para coibir a violência em dias de jogos. “Montamos um grupo de trabalho específico para essa questão, o GT Futebol, por meio do qual temos avançado na elaboração de estratégias, em diálogo com diversos órgãos”, informou.
Representando a Polícia Civil, o delegado de Repressão à Intolerância Esportiva, Raul Carvalho, salientou algumas ações da sua equipe nos últimos dois anos. De acordo com ele, em 2023, foram registrados dois homicídios — ambos elucidados —, e em 2024, nenhum. “Além disso, todos os envolvidos no episódio com o veículo do Fortaleza foram presos. Concluímos esse inquérito específico dentro de um prazo de 60 dias.”
O diretor de Planejamento Operacional da PM, coronel João de Barros, também destacou a atuação da corporação, especialmente nos dias das partidas. “A Polícia Militar está sempre presente nos jogos e no combate à violência no âmbito do futebol. Somente esse ano foram conduzidas à delegacia 233 pessoas que cometeram algum tipo de infração”, contabilizou.
Balanço
O presidente da Comissão de Esporte, Pastor Júnior Tércio (PP), enalteceu a importância da audiência pública, visto a relevância do futebol para a população. “A violência tem afastado torcedores, além de levar uma imagem muito negativa dos clubes e da política de segurança do nosso Estado. Estamos aqui para ouvir informações, e sei que todos contribuem de alguma maneira com esse debate”, disse.

A OAB-PE segue em frente garantindo importantes vitórias para a advocacia de Pernambuco. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) transformou a 1ª e 2ª Varas de Execução de Títulos Extrajudiciais – Seção A e B – em 35ª e 36ª Vara Cível – Seção A e B, respectivamente. A medida atende a um antigo pleito da OAB-PE, trazendo uma reorganização importante para a estrutura judiciária do estado. Com a mudança, todas as varas cíveis do Recife poderão receber processos que tratam de execução de títulos extrajudiciais.
Fernando Ribeiro Lins, presidente da OAB-PE, destacou a importância da conquista para a advocacia e a sociedade pernambucana. “Essa mudança é uma vitória não apenas para a advocacia, mas para toda a população que depende da justiça. A transformação das Varas de Execução de Títulos Extrajudiciais em Varas Cíveis representa um passo significativo na melhoria do sistema judiciário, permitindo uma distribuição mais equitativa dos processos de execução de títulos extrajudicial a todas as varas cíveis do Recife agilizando os andamentos desses processos”, disse.
Além de evidenciar o impacto positivo da medida, Fernando Ribeiro Lins ressaltou o papel fundamental da OAB-PE na concretização desta mudança. “A atuação da OAB-PE foi importante para que esse pleito fosse atendido pelo TJPE. Nosso compromisso com a advocacia pernambucana e com a cidadania é prioridade. Continuaremos trabalhando arduamente, como tem sido feito até aqui, para garantir que as demandas das advogadas e advogados e da sociedade sejam sempre ouvidas e atendidas”, enfatizou.
A resolução, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o desembargador Ricardo Paes Barreto, considera a necessidade de modificar a competência das unidades judiciárias de Execução de Títulos Extrajudiciais (unidades especializadas) em Varas Cíveis, sem especialização, para, no alcance de racionalizar a adequada prestação jurisdicional, proporcionar maior benefício para o jurisdicionado. Com a publicação da resolução, a OAB-PE reforça seu compromisso com a melhoria contínua do sistema judiciário pernambucano, buscando sempre a justiça e a eficiência na prestação dos serviços jurídicos.

Ontem conversei com o deputado Romero Sales sobre a anunciada requalificação da PE-60, que falou da sua alegria com o anúncio da obra que é muito importante para toda região e principalmente para Suape, que terá o trânsito aliviado para o turismo e será fundamental na valorização do litoral.
A obra terá investimento do BNB para o saneamento de porto de galinhas que é uma grande reivindicação do povo de Porto e Serrambi. Romero agradeceu a governadora Raquel Lyra.

Em um desenvolvimento significativo para o futuro da educação infantil em Moreno, o Deputado Estadual Nino de Enoque propôs uma iniciativa que promete revolucionar o acesso à educação básica na região. Com uma indicação formalizada em 28 de março de 2023, o deputado conseguiu o apoio do governo estadual para a construção de creches, garantindo que as crianças de Moreno possam iniciar seus estudos em um ambiente seguro e estimulante.
O edital da primeira etapa do programa “Juntos pela Educação” será assinado numa cerimônia no dia 16 de maio de 2024, às 14h, no Palácio do Campo das Princesas em Recife. A iniciativa conta com o apoio da Governadora Raquel Lyra, destacando um esforço conjunto entre o governo estadual e municipal para melhorar a infraestrutura educacional da cidade.

*Por Que Creches?*

O Supremo Tribunal Federal, em setembro de 2022, reiterou que a educação básica é um direito fundamental. Reconhecendo a necessidade de cumprir com este direito, a proposta do deputado Nino de Enoque é um passo adiante na garantia de que todas as crianças de Moreno possam ter acesso a uma educação de qualidade desde os primeiros anos de vida.

*O Impacto na Comunidade*

A construção de creches em Moreno não apenas facilitará a vida das famílias que precisam de suporte para cuidar de seus filhos enquanto trabalham, mas também promete elevar o padrão educacional da cidade. Isso é fundamental em um mundo que se torna cada vez mais competitivo, onde a educação inicial é crucial para o desenvolvimento integral da criança.
Este projeto é um exemplo do compromisso do Deputado Nino de Enoque com seu eleitorado, mostrando que é possível alinhar ação política com as necessidades diretas da população. Com a nova infraestrutura, Moreno se posiciona na vanguarda das cidades que verdadeiramente investem na próxima geração.
A cerimônia de assinatura do edital é um convite aberto a todos os interessados em participar deste momento histórico para Moreno e para a educação de Pernambuco.