Hoje, a Polícia Federal de Pernambuco, fez operações no Recife e Jaboatão, para averiguar suposto super faturamento do covidão. Tanto a Prefeitura do Recife como a de Jaboatão, colocaram nota de esclarecimento. Veja no Blog.
NOTA OFICIAL – RECIFE
A Prefeitura do Recife esclarece que o total repassado ao Instituto Humanize foi de R$ 14,9 milhões, no período de cinco meses. No hospital de campanha da Imbiribeira trabalharam 504 profissionais, dos quais 97 médicos. Os serviços pagos foram efetivamente prestados.
A desmobilização do hospital foi anunciada pela Prefeitura do Recife no dia 1º de setembro e comunicada por ofício ao Tribunal de Contas do Estado no dia 3 de setembro. O último paciente saiu do hospital no dia 15 de setembro e a desmobilização foi iniciada. O contrato original tem vigência de 1º de abril a 30 de setembro, não havendo, portanto, antecipação no processo de desmobilização.
Todos os processos relativos à pandemia são enviados por iniciativa da própria Prefeitura aos órgãos de controle. No caso do contrato em questão, eles foram repassados em abril ao TCE e disponibilizados em junho ao Ministério Público de Pernambuco, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União.
NOTA DE ESCLARECIMENTO – JABOATÃO
A Secretaria de Saúde do Jaboatão dos Guararapes afirma que adotou todas as medidas necessárias para garantir a regularidade no gasto de recursos públicos e que a contratação da entidade para gerir o hospital de campanha vem sendo devidamente acompanhada desde o início da execução do contrato, em 4 de maio de 2020, pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. As primeiras informações foram repassadas aos órgãos de controle já no dia 12 de maio de 2020, sendo adotado o sistema de proporcionalidade nos pagamentos. O contrato foi encerrado em 29 de julho de 2020, em decorrência da queda dos números de casos da Covid-19. No período de 86 dias, foi pago o valor de R$ 4.892.872,72, em três parcelas, sendo: a primeira de R$ 3.956.718,14; a segunda de R$ 927.854,58; e a terceira de R$ 8.300,00, conforme os serviços de fato prestados. Ressalta-se ainda, que, no ato da contratação, foi verificado previamente que a entidade já tinha contrato firmado com outro município para desenvolver a mesma atividade e que possui registro no Ministério da Saúde desde 19 de outubro de 2017.
Assessoria de Imprensa da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes
