GOVERNO REDUZ HORÁRIO DE VERÃO PARA 2018

Ontem o presidente Temer assinou um decreto reduzindo em duas semanas o horário de verão em 2018. No ano que vem, a medida começará a valer no primeiro domingo de novembro. Este ano, o horário de verão está em vigor desde o terceiro domingo de outubro.
A data do final não foi modificada e continuará sendo o terceiro domingo de fevereiro.
A redução atende a pedido do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, que solicitou a mudança na vigência do horário de verão de 2018 por causa das eleições. Segundo o tribunal, a medida facilitará a apuração dos votos, uma vez que o país não terá uma diferença tão extensa de fusos horários. O primeiro turno da eleição de 2018 será dia 7 de outubro e o segundo, dia 28 do mesmo mês.

TERAPIA DE REORIENTAÇÃO SEXUAL É MANTIDA

O juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal de Brasília, ontem, decidiu tornar definitiva a decisão liminar (provisória) que havia proferido em setembro deste ano, autorizando psicólogos a atenderem eventuais pacientes que busquem terapia para mudar sua orientação sexual. A decisão garante aos psicólogos a “plena liberdade científica de pesquisa” para realizar estudos sobre transtornos psicológicos e comportamentais ligados à orientação sexual.
A ação popular foi aberta por três psicólogos que alegaram estar sendo alvo de perseguição pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP). Segundo eles, por meio de uma resolução editada em março 1999, o CFP estaria tentando perseguir psicólogos que ofereçam terapia de reorientação sexual.

 

BLOCO DA SAUDADE E SODECA FAZEM DESFILE NATALINO PELAS RUAS DE OLINDA

Hoje, a partir das 19h30, a Sociedade Olindense de Defesa da Cidade Alta e o Bloco da Saudade, com a parceria da Prefeitura de Olinda, levarão para as ruas do Sítio Histórico a Cantata Natalina com um tom de nostalgia. Os músicos e os membros do bloco farão um resgate das tradições do mês de dezembro. O cortejo sairá do Largo do Mosteiro de São Bento, passará pela sede da prefeitura e seguirá pela Rua 27 de Janeiro, Praça São Pedro, Prudente de Morais, Quatro Cantos, Ribeira, Rua de São Bento e volta para o Mosteiro, onde será feita uma celebração ilustrativa da colocação e da queima da lapinha.

TEMER VAI USAR UMA SONDA PARA COLETA DE URINA

O presidente Temer vai ter que usar uma sonda para coleta de urina por pelo menos três semanas, informaram ontem os médicos Roberto Kalil e Miguel Srougi, responsáveis pelo atendimento ao presidente no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O objetivo é evitar uma nova obstrução da uretra, órgão tubular por onde a urina flui para fora da bexiga.
Nos próximos dias o presidente testará dois tipos de sondas diferentes, para ver qual terá melhor adaptação. A primeira a ser testada prevê uma bolsa coletora de urina presa à perna do presidente. A segunda, sem bolsa coletora, tem trajeto encurtado por uma tampa, que precisa ser regularmente higienizada.

JUSTIÇA INTERROGARÁ LULA EM FEVEREIRO EM PROCESSO DA ZELOTES

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, marcou para o dia 20 de fevereiro um interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de um dos filhos dele, Luís Cláudio Lula da Silva, e de outras duas pessoas em processo em que eles são réus na operação Zelotes.
Lula e Luís Cláudio são processados por crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A suspeita é que o ex-presidente teria atuado irregularmente em favor de montadoras na edição de medidas provisórias e nas negociações do governo brasileiro para a compra de caças suecos Gripen NG para a Força Aérea Brasileira (FAB).
Antes desse interrogatório, no dia 24 de janeiro, Lula terá o recurso contra a condenação imposta pelo juiz Sérgio Moro julgada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

 

LUISLINDA SAI DO PSDB PARA CONTINUAR SENDO MINISTRA DE TEMER

A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, se desfiliou, na manhã desta quinta-feira, do PSDB. Com isso, ela ficará no governo. Segundo assessores do Palácio do Planalto, a ministra só sai se quiser.
A permanência de Luislinda no cargo vinha causando constrangimento para o PSDB e para Temer, que chegou a ser cobrado pelos tucanos a demiti-la do cargo, diante da insistência da ministra em ficar na pasta. Ela já havia informado a dirigentes tucanos que estava disposta a se desligar para permanecer no cargo.
Luislinda causou polêmica por, além de pedir para furar o teto salarial se dizendo vítima de “trabalho escravo”, querer receber mais de R$ 300 mil em supersalários retroativos.

 

SEGURANÇA DO LITORAL SUL É REFORÇADA

Ratificando o compromisso firmado com a população pernambucana de reforçar o combate à violência em todo o Estado, o governador Paulo Câmara foi até o município de Tamandaré, no Litoral Sul, nesta quinta-feira (14.12), para inaugurar a 10ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) – Coronel Theophanes Ferraz Torres. A nova unidade vai intensificar o policiamento ostensivo também nos municípios de Sirinhaém, Rio Formoso, Barreiros e São José da Coroa Grande, totalizando 154 mil pessoas atendidas. Na ocasião, também foram apresentados os novos 50 policiais militares e mais 12 viaturas para a corporação.
“Essa Companhia era um pleito antigo da população e nós precisávamos dar um reforço nos municípios do Litoral Sul, que estavam todos sob a abrangência do Batalhão de Palmares. A unidade vai contar, a princípio, com 138 PMs. A partir de abril, com a finalização de um novo treinamento que está tendo com os novos concursados da PM, virá ainda mais reforços do efetivo, com carros e equipamentos. Queremos e vamos dar a segurança necessária às pessoas, combater o tráfico de drogas, o crime organizado, evitar os assaltos, furtos, roubos e, acima de tudo, salvar vidas”, garantiu o governador.

 

OLINDA ABRE CADASTRAMENTO PARA USO DE TOLDOS NA ORLA DURANTE O RÉVEILLON 2018

Os olindenses que quiserem instalar toldo na Orla da cidade para o Réveillon 2018 deverão procurar a Secretaria de Meio Ambiente Urbano e Natural, localizada na Estrada do Bonsucesso, 306, Bonsucesso, Olinda. Para solicitar é necessário estar com a Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência, todos com cópia e original. O atendimento acontecerá das 08h às 12h, de 18 a 22 de dezembro.
Ao concluir o cadastro, a Secretaria Executiva de Controle Urbano irá emitir uma autorização para que o solicitante possa ir a uma agência da Celpe e pagar a taxa de iluminação do espaço que vai utilizar. O valor é determinado pela Companhia Energética. A colocação dos toldos só será permitida até o meio-dia do dia 31.12 e a retirada deve acontecer até o meio-dia do dia 1º de janeiro.

 

TJPE LANÇA CARTILHA DIGITAL SOBRE PROGRAMA DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) irá promover o lançamento da Cartilha Digital Provita TJPE, em comemoração aos 10 anos da Lei nº 13.371 de 19 de dezembro de 2007, que implementou a Política Estadual de Assistência e Proteção a Vítimas e Colaboradores da Justiça. No evento, que será na terça-feira (19/12), às 17h, no Salão Nobre do Palácio da Justiça, no Recife, alguns exemplares impressos serão disponibilizados para as autoridades presentes.
Na Cartilha Provita, poderá ser consultada toda a legislação sobre proteção a colaboradores no Brasil em processos criminais, como também o passo a passo para acionar o programa. O desembargador Bartolomeu Bueno, membro do Conselho Deliberativo Estadual do Provita/PE, lembra que a publicação é dirigida principalmente aos magistrados das varas criminais. ”O objetivo é orientar os usuários de como acionar o Provita, especialmente em processos que envolvam atividades do crime organizado, tráfico de drogas e de órgãos, adoções irregulares, lavagem de dinheiro, crimes de ordem tributária e financeira”, explica o magistrado.
O desembargador Bartolomeu Bueno explica que nesses tipos de crimes é mais comum as pessoas recearem colaborar com a justiça como testemunha, pois elas têm medo de represálias. O magistrado destaca que o estado de Pernambuco foi o pioneiro em oficializar política de proteção a depoentes na Justiça brasileira em caso onde atua o crime organizado. A Lei nº 9807, que trata do tema no âmbito Federal, foi instituída em 1999, e o Conselho Nacional de Justiça, através da Recomendação Nº 07, discorreu sobre assunto em 2012.

 

 

BLOCO DA SAUDADE E SODECA FAZEM DESFILE NATALINO PELAS RUAS DE OLINDA

Neste sábado (16.12), a partir das 19h30, a Sociedade Olindense de Defesa da Cidade Alta e o Bloco da Saudade, com a parceria da Prefeitura de Olinda, levarão para as ruas do Sítio Histórico a Cantata Natalina com um tom de nostalgia. Os músicos e os membros do bloco farão um resgate das tradições do mês de dezembro. O cortejo sairá do Largo do Mosteiro de São Bento, passará pela sede da prefeitura e seguirá pela Rua 27 de Janeiro, Praça São Pedro, Prudente de Morais, Quatro Cantos, Ribeira, Rua de São Bento e volta para o Mosteiro, onde será feita uma celebração ilustrativa da colocação e da queima da lapinha.